10/09/2025 00:30

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0800327-65.2020.8.15.0761 DESPACHO

Vistos.

Intime-se o quelerante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Defesa Prévia (ID. 110985077) e a Manifestação do Ministério Público (ID. 115958844).

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
05/09/2025 07:39

Juntada de comunicações
18/08/2025 09:21

Determinada diligência
25/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 22:36

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:04

Juntada de Petição de defesa prévia
25/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:45

Nomeado defensor dativo
28/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:26

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 05:15

Juntada de provimento correcional
14/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:16

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2023 00:11

Publicado Edital em 24/11/2023.
24/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA – COMARCA DE GURINHÉM – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O Exmo.

Sr.

Dr.

Glauco Coutinho Marques, MM.

Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juízo, se processa a ação penal, proc. n° 0800327-65.2020.8.15.0761 – Pje, movida por TARCÍSIO SAULO DE PAIVA, contra EDUARDO AVELINO DA SILVA, brasileiro, CPF n° *11.***.*55-79, por estar ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica pelo presente CITADO de todo teor da Queixa-Crime o qual o acusa de ter gravado áudio de cunho extremamente ofensivo a honra e imagem do querelante, com o manifesto propósito de incutir na opinião pública à imagem negativa e degradante, tendo referida mídia se espalhado em grupos de WhatsApp, infringindo assim os dispostos nos arts. 138 e 140 c/c art. 141, III, todos do CP; para apresentar RESPOSTA ESCRITA no prazo de 10 (dez) dias, após o decurso do prazo deste Edital.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Dado e passado nesta cidade de Gurinhém/PB, aos 21 de novembro de 2023.

Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digitei-o. (A) GLAUCO COUTINHO MARQUES - Juiz de Direito
22/11/2023 07:59

Expedição de Edital.
21/11/2023 14:37

Expedição de Edital.
11/10/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:27

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:31

Juntada de Petição de cota
15/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
18/10/2022 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 20:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/10/2022 07:31

Expedição de Mandado.
28/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 07:37

Conclusos para despacho
30/05/2022 19:43

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:56

Conclusos para despacho
23/01/2022 05:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2022 23:59:59.
17/11/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:36

Conclusos para despacho
26/08/2021 01:52

Decorrido prazo de EDUARDO AVELINO DA SILVA em 25/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 10:54

Juntada de diligência
09/08/2021 09:43

Expedição de Mandado.
05/08/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:22

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 15:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/07/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 19:22

Conclusos para despacho
30/04/2021 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 12:35

Juntada de Petição de diligência
28/04/2021 10:37

Expedição de Mandado.
27/03/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 00:00

Recebida a denúncia contra EDUARDO AVELINO DA SILVA
13/12/2020 00:00

Conclusos para despacho
30/11/2020 12:53

Juntada de Petição de 007.2020.000790-0800327-65.2020.8.15.0761-Cota-2020-0001330122.pdf
19/11/2020 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:34

Conclusos para despacho
16/10/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814974-60.2022.8.15.2001

Isabel Cristina Marinho de Oliveira

Sebastiao Raimundo Corsino do Carmo

Advogado: Gustavo do Carmo Laudares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0864568-09.2023.8.15.2001

Janary Teles Veras de Area Leao Araujo

American Airlines Inc

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0842918-03.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Kaluana

Milena Santos de Souza

Advogado: Ana Luisa Ramalho Xavier de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0008364-14.2019.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Dayane Barbosa de Araujo

Advogado: Jocieno da Silva Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0803702-44.2022.8.15.0231

Veronica Freire Araujo dos Santos

Jaciel Oliveira de Araujo

Advogado: Heloiza Beatriz Cardoso Barbosa Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2022 12:43

Exibir Processo