TJPB - 0017462-96.2014.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 09:54
Determinada diligência
-
04/07/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 08:33
Juntada de Petição de cota
-
18/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 12:00
Determinada diligência
-
17/06/2025 22:30
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 20:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/06/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:44
Determinada diligência
-
02/06/2025 07:17
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 14:48
Juntada de Petição de cota
-
20/05/2025 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:07
Determinada diligência
-
15/05/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 09:42
Processo Desarquivado
-
14/05/2025 10:12
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2024 08:30
Arquivado Provisoramente
-
18/03/2024 08:29
Juntada de informação
-
14/03/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:10
Juntada de Informações
-
16/02/2024 12:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JULIO CESAR SANTANA DA SILVA (REU)
-
16/02/2024 12:39
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
15/02/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 07:22
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:59
Determinada diligência
-
18/01/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 13:00
Juntada de Petição de cota
-
17/01/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 08:16
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
16/01/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 18:50
Juntada de Informações
-
16/01/2024 18:46
Expedição de Edital.
-
13/12/2023 00:58
Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:15
Publicado Edital em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0017462-96.2014.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JÚLIO CESAR DE SANTANA, vulgo “VAILTON E MAGO EVAIR” , brasileiro, natural de Cabaceira/PB, nascido em 23/07/1993, filho de Joecilda da Silva Santana e Junior Pereira da Silva, estando em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art.t. 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. art. 121, § 2º, incisos I e IV e art. 14, II todos combinados com os art. 29 e art. 69 do Código Penal.
E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz (a) de Direito, Dra.
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 22 de novembro de 2023.
Eu, ROSEANE CHACON BELMONT, Analista/Técnico Judiciária, o digitei. -
22/11/2023 09:40
Expedição de Edital.
-
20/11/2023 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 07:53
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 20:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 20:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/08/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 11:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/07/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 23:47
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 08:55
Juntada de Petição de cota
-
27/06/2023 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 07:26
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 07:21
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 07:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 06:58
Juntada de documento de comprovação
-
19/05/2023 06:50
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 10:02
Juntada de Petição de cota
-
14/04/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2023 14:54
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
30/03/2023 17:35
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 07:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 07:10
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2022 09:17
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 13:10
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 11:22
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
10/11/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 08:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2022 08:46
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2022 20:22
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2021 11:54
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
27/09/2021 23:02
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 22:51
Juntada de Ofício
-
27/09/2021 12:58
Expedição de Mandado.
-
06/09/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 08:34
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 11:44
Juntada de Petição de cota
-
31/08/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 10:36
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/08/2021 14:02
Recebida a denúncia contra JULIO CESAR SANTANA DA SILVA (INDICIADO)
-
23/08/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 11:46
Juntada de Petição de denúncia
-
13/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 10:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2021 03:37
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 21/01/2021 23:59:59.
-
22/12/2020 10:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/12/2020 17:35
Juntada de Petição de cota
-
02/12/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 16:25
Processo migrado para o PJe
-
06/11/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 06: 11/2020 D022844162002 08:41:44 TERCEIR
-
06/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 06: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
06/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2020 NF 101/2
-
06/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2020 08:42 TJECGF6
-
17/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2019
-
13/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2019
-
13/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2019
-
06/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2019 DA DELEGACIA
-
06/12/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/12/2019
-
11/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2019 DEVOLVIDOS DO JUIZ
-
11/11/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 11: 11/2019
-
08/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2019
-
08/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2019
-
22/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2019
-
22/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/10/2019 VISTA AO MP
-
21/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2019 DA DELEGACIA
-
21/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
23/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2014 BAIXE-SE A DCCPES POR 30 DIAS
-
23/05/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 23: 05/2014
-
21/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2014 RECEB IP DIST SEM BENS
-
21/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2014
-
20/05/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 05/2014 TJEIB02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2014
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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