07/10/2023 00:46

Decorrido prazo de VALERIO FERREIRA DE LIMA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 10:14

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 12:24

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:30

Juntada de Petição de cota
26/07/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 23:07

Julgado improcedente o pedido
22/07/2023 20:58

Conclusos para julgamento
21/07/2023 18:00

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2023 09:35

Expedição de Mandado.
12/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:27

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:44

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:43

Juntada de Informações
07/07/2023 09:12

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:05

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/05/2023 09:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
11/04/2023 17:36

Decorrido prazo de MIKAELLY ALVES MARINHO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:30

Decorrido prazo de MIKAELLY ALVES MARINHO em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:32

Decorrido prazo de UILZA CARLA RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:17

Juntada de Ofício
21/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
21/03/2023 16:10

Expedição de Mandado.
18/03/2023 00:35

Decorrido prazo de UILZA CARLA RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:23

Decorrido prazo de RAIANY ALVES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO em 06/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/05/2023 09:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
08/03/2023 01:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 00:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2023 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
07/03/2023 12:43

Juntada de Informações
07/03/2023 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 08:36

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 08:33

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 11:09

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/03/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 22:06

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 08:07

Juntada de Petição de cota
01/03/2023 00:33

Decorrido prazo de RAIANY ALVES DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 19:32

Expedição de Mandado.
28/02/2023 19:26

Expedição de Mandado.
28/02/2023 19:23

Expedição de Mandado.
28/02/2023 19:13

Expedição de Mandado.
28/02/2023 19:04

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
24/02/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 17:19

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 11:54

Outras Decisões
24/02/2023 11:10

Conclusos para decisão
22/02/2023 12:40

Juntada de Petição de resposta
17/02/2023 09:12

Juntada de documento de comprovação
16/02/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2023 15:56

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:43

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:58

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:26

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:11

Juntada de Alvará de Soltura
15/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:14

Outras Decisões
15/02/2023 08:40

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:44

Juntada de Petição de parecer
10/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:50

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 21:28

Conclusos para decisão
07/02/2023 21:27

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:46

Processo Desarquivado
10/03/2022 12:56

Arquivado Provisoramente
10/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:55

Juntada de Mandado
24/01/2022 10:26

Outras Decisões
24/01/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALERIO FERREIRA DE LIMA
14/01/2022 10:26

Conclusos para decisão
14/01/2022 10:12

Juntada de Petição de cota
14/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 18:33

Conclusos para despacho
11/01/2022 18:32

Juntada de Certidão
17/11/2021 22:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2021 04:08

Decorrido prazo de VALERIO FERREIRA DE LIMA em 16/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:10

Publicado Edital em 11/11/2021.
10/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0000716-50.2019.8.15.0751.

Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO contra VALERIO FERREIRA DE LIMA, nascido em 02.03.1986, filho de Raimundo Tavares de Lima e de Lindalva Ferreira dos Santos.

O réu VALERIO FERREIRA DE LIMA poderia ser localizado na Rua Manaus, 107, Varzea Nova, Santa Rita-PB e na Av.

Severino Ramalho, 28, Centro, Bayeux-PB, CEP 58306-290, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, PARÁGRAFO 9º e art. 147, ambos do CP c/c o art. 69 do mesmo Estatuto Repressivo e Lei 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

E, como o réu VALERIO FERREIRA DE LIMA encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu VALERIO FERREIRA DE LIMA, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

O prazo do presente edital será de 15 dias.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 09 de novembro de 2021.

Eu, Suelena Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei.

Conceição de Lourdes M.

B.

Cordeiro.

Juíza de Direito. 5ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 9 de novembro de 2021.

Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
09/11/2021 09:39

Expedição de Edital.
08/11/2021 10:06

Outras Decisões
04/10/2021 08:08

Conclusos para despacho
01/10/2021 16:21

Juntada de Petição de cota
01/10/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 17:05

Juntada de Certidão oficial de justiça
21/09/2021 12:51

Expedição de Mandado.
12/08/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:00

Conclusos para despacho
09/05/2021 08:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 14:37

Juntada de Petição de cota
23/04/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2020 13:48

Processo migrado para o PJe
03/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
03/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2020 NF 74/20
03/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 11/2020 17:29 TJEBRCS
28/10/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 10/2020 D001009200751 17:55:15 003
28/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 10/2020 ESCANEAR PROCESSO
29/06/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 06/2020 AG CEMAM DEV AO CARTORIO
12/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2020 VALERIO FERREIRA DE LIMA
10/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2020 CITE-SE
10/02/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 02/2020 VALERIO FERREIRA DE LIMA
30/01/2020 00:00

Recebida a denúncia contra VALERIO FERREIRA DE LIMA
30/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2020 MP
30/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020
16/01/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/01/2020 MP
19/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2019 DELEGACIA
14/11/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 11/2019
12/11/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019
08/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 11/2019 MP
08/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2019
30/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/10/2019 MP
29/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 10/2019 D003747190751 13:28:13 001
29/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 10/2019 D003818190751 13:28:13 002
29/10/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DO ART 16 LEI 11.340 REALIZADA 24: 10/2019 14:20 6
24/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 09/2019 MEDIDA 637-71.2019
13/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2019 AUDIENCIA DESIGNADA
13/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DO ART 16 LEI 11.340 DESIGNADA 24: 10/2019 14:20 5
13/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 09/2019 VALERIO FERREIRA DE LIMA
13/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 09/2019 RAIANY ALVES DA SILVA
20/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2019
15/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019 COM PARECER
18/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2019 CERTIDAO
18/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/06/2019 MP
17/06/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 17: 06/2019 TJEBY58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
07/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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