TJPB - 0817135-11.2020.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2022 08:53
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2022 08:51
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 16:23
Juntada de Guia de Execução Penal
-
10/05/2022 12:41
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
10/05/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:21
Transitado em Julgado em 05/01/2022
-
19/04/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 05:29
Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 05:29
Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 16/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 10:17
Juntada de Petição de cota
-
08/11/2021 00:23
Publicado Edital em 08/11/2021.
-
05/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
05/11/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO Da 5ª Vara Criminal da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FRANCISCO AMARO DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 12/01/1974, natural de João Pessoa/PB, filho de Terezinha Francisca de Oliveira, inscrito no CPF sob o n° *33.***.*24-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos de nº 0817135-11.2020.8.15.2002, que o condenou nas penas do artigo 155, § 1º, do Código Penal, na forma do artigo 14, II, do Código Penal, a 5 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO E 4 DIAS-MULTA, que foi substituída por uma reprimenda restritiva de direito (artigo 43, IV, da Carta Criminal), consistente na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 04 dias de Novembro de 2021.
Eu, MARIANA PEREIRA ARAÚJO, o digitei.
Dr.
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de direito. 5ª Vara Criminal da Capital-Pb, 04 de novembro de 2021. -
04/11/2021 09:01
Expedição de Edital.
-
24/08/2021 03:59
Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 11:59
Juntada de Petição de cota
-
10/08/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 02:37
Decorrido prazo de Antônio Matias de Oliveira Neto em 19/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 04:24
Decorrido prazo de Antônio Matias de Oliveira Neto em 14/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 10:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/07/2021 09:44
Conclusos para julgamento
-
12/07/2021 09:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2021 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
10/07/2021 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2021 16:30
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
10/07/2021 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2021 16:27
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
09/07/2021 09:30
Expedição de Mandado.
-
09/07/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 02:06
Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 10:38
Mandado devolvido para redistribuição
-
18/06/2021 10:38
Juntada de diligência
-
17/06/2021 15:57
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2021 11:30
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2021 21:56
Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 07:54
Audiência 12/07/2021 08:30 designada para 5ª Vara Criminal da Capital #Não preenchido#.
-
07/04/2021 07:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/04/2021 12:32
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 09:52
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2021 20:52
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/03/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 14:09
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 13:28
Juntada de Alvará
-
11/03/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 12:14
Revogada a Prisão
-
11/03/2021 08:13
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 02:28
Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2021 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2021 16:47
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 17:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/01/2021 13:10
Recebida a denúncia contra FRANCISCO AMARO DA SILVA - CPF: *33.***.*22-30 (INDICIADO)
-
26/01/2021 21:15
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 15:13
Juntada de Petição de denúncia
-
21/01/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 09:01
Conclusos para despacho
-
07/01/2021 09:00
Juntada de Certidão
-
23/12/2020 09:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2020
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000375-70.2018.8.15.0941
Carmen Suelene Furtunato Silva Soares
Cristiano da Silva Rodrigues
Advogado: Adeilza Soares de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/08/2018 00:00
Processo nº 0803067-41.2020.8.15.0261
Delegacia de Comarca de Pianco
Wagner Janio Rorigues da Silva
Advogado: Aylan da Costa Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/05/2021 08:04
Processo nº 0801803-08.2021.8.15.0211
Francisco Raimundo dos Santos
Adriana Ferreira da Silva
Advogado: Francisco Valeriano Ramalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/08/2021 08:58
Processo nº 0801769-43.2018.8.15.0371
Joao Batista de Queiroga
Antonia Luisa de Queiroga
Advogado: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2018 11:41
Processo nº 0802947-14.2018.8.15.0731
Mais Car Comercio de Veiculos Pecas e Se...
Ciro Marconi de Araujo Lacerda Junior
Advogado: Gisele Camilo de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/10/2018 20:23