TJPB - 0006992-30.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 10:43
Juntada de documento de comprovação
-
01/05/2025 04:13
Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 04:13
Decorrido prazo de MATEUS FALBO OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 04:13
Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 30/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 08:42
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 15:13
Juntada de cálculos
-
07/04/2025 15:09
Juntada de documento de comprovação
-
07/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/09/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 08:28
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
28/08/2024 04:00
Decorrido prazo de MATEUS FALBO OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 04:00
Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 23:31
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 21:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
20/06/2024 21:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 18:40
Concedida a Liberdade provisória de FERNANDA DOS SANTOS (REU) e FÁBIO JÚNIOR FREIRE (REU).
-
12/06/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 10:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/06/2024 08:29
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 23:20
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:04
Juntada de Ofício
-
02/05/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
15/02/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 15:05
Determinada diligência
-
08/02/2024 15:05
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
23/01/2024 07:02
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 23:14
Juntada de Petição de parecer
-
09/01/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 10:42
Juntada de Petição de cota
-
28/11/2023 00:17
Publicado Edital em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
28/11/2023 00:17
Publicado Edital em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
27/11/2023 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0006992-30.2019.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[FERNANDA DOS SANTOS (REU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR), 2ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR), FÁBIO JÚNIOR FREIRE (REU)] RÉU(S): REU: FERNANDA DOS SANTOS, FÁBIO JÚNIOR FREIRE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0006992-30.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: FERNANDA DOS SANTOS, filha de LEONICE DOS SANTOS, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: FERNANDA DOS SANTOS denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, c/c art. 35, caput, c/c art. 40, inciso III, todos da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 24 de novembro de 2023.
Eu, ANNA CAROLINA AIRES TENORIO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.
JOÃO PESSOA-PB, 24 de novembro de 2023 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes -
24/11/2023 07:13
Expedição de Edital.
-
24/11/2023 07:09
Expedição de Edital.
-
10/11/2023 08:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/11/2023 12:51
Determinada diligência
-
09/11/2023 12:51
Recebida a denúncia contra FERNANDA DOS SANTOS (INDICIADO) e FÁBIO JÚNIOR FREIRE (INDICIADO)
-
09/11/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 19:00
Determinada diligência
-
22/08/2023 21:40
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 00:53
Juntada de provimento correcional
-
11/04/2023 21:33
Determinada diligência
-
11/04/2023 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2022 09:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2022 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/10/2022 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 09:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/09/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 09:03
Juntada de Petição de cota
-
19/09/2022 09:01
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/09/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 00:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 09:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 08:35
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 10:00
Determinada diligência
-
05/08/2022 21:26
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 15:13
Juntada de Petição de informação
-
14/07/2022 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 13:31
Determinada diligência
-
27/06/2022 15:43
Juntada de Petição de defesa prévia
-
08/06/2022 15:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/06/2022 07:52
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 14:33
Juntada de Petição de denúncia
-
03/06/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 17:41
Juntada de Petição de cota
-
30/05/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 08:09
Expedição de Mandado.
-
29/05/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2022 11:35
Expedido alvará de levantamento
-
26/05/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 13:33
Juntada de Petição de comunicações
-
19/05/2022 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2022 12:21
Juntada de diligência
-
05/05/2022 15:32
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 12:32
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 21:55
Determinada diligência
-
17/02/2022 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 11:21
Juntada de Petição de denúncia
-
03/02/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 05:44
Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 10/11/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 16:04
Juntada de Petição de cota
-
04/05/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 01:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 21:41
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 08:46
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2021 01:10
Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 30/04/2021 23:59:59.
-
17/12/2020 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 13:23
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 13:21
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 13:17
Processo migrado para o PJe
-
16/12/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
-
16/12/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2020 NF 133/2
-
16/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 12/2020 17:10 TJE9622
-
17/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2020
-
11/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 03/2020 MP
-
11/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2020 2ªDD
-
02/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/03/2020 MP
-
20/11/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 20: 11/2019 2ªDDC 30 DIAS
-
23/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2019
-
15/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
15/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2019
-
31/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/07/2019 MP
-
30/07/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 07/2019 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004513-46.2009.8.15.0731
Jose Ivanildo Araujo Ramos Filho
Inativar
Advogado: Jose Ferreira da Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/12/2009 00:00
Processo nº 0865000-28.2023.8.15.2001
Ednaldo Lopes Albuquerque
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/11/2023 16:15
Processo nº 0800886-20.2018.8.15.0461
Maria das Gracas de Oliveira Sena
Severino Bernardino de Sena
Advogado: Davi Rosal Coutinho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2018 15:21
Processo nº 0801626-61.2019.8.15.0131
Maria Aura Galvao
Janiary da Silva Galvao
Advogado: Herozildo Pereira de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/06/2019 10:08
Processo nº 0802852-44.2023.8.15.0331
14 Delegacia Distrital de Santa Rita
Nayara Vitoria Trajano da Silva Nascimen...
Advogado: Jocieno da Silva Lins
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/05/2023 14:28