10/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:55

Juntada de Petição de resposta
19/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859169-43.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário
01/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:44

Juntada de Informações
30/07/2024 01:00

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 12:01

Juntada de Alvará
29/07/2024 12:01

Juntada de Alvará
29/07/2024 12:01

Juntada de Alvará
29/07/2024 12:01

Juntada de Alvará
29/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0859169-43.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO(*30.***.*42-62); JAELSON VENANCIO GOMES(*42.***.*16-45); BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(01.***.***/0001-89); JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(*97.***.*54-15); Vistos etc.

Trata-se de ação de conhecimento, já em fase de cumprimento de sentença, que condenou a parte demandada ao pagamento de quantia certa.

Resolvido o incidente de impugnação ao cumprimento de sentença por homologação de cálculos da contadoria.

Por fim, veio a parte exequente requerer a expedição de alvará, conformando-se com o resultado da controvérsia.

De outra banda a executada solicitou o ressarcimento da quantia que serviu de garantia ao juízo, superior ao valor devido ao credor. É o relatório.

Decido.

A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) omissis (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) omissis (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o pagamento foi realizado pela parte sucumbente com valor superior ao que foi apresentado pela parte credora e ainda dentro do prazo previsto no art. 523 do CPC, com objetivo de garantir o manejo de impugnação ao cumprimento de sentença.

Após, os autos foram remetidos à contadoria judicial que apurou o valor devido de acordo com o título judicial, constatando-se o excesso de execução.

As partes se resignaram com a decisão que homologou os cálculos do auxiliar do juízo, e com isso, a exequente veio requerer liberação dos valores, dando por satisfeita a obrigação de pagar.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, em razão do que também DECLARO EXTINTO o PROCESSO e PRETENSÃO EXECUTIVA, o que faço com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

CONSIDERE-SE REGISTRADA e PUBLICADA a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema Pje, e, por fim.

EXPEÇAM-SE os alvarás tal como requerido na petição ID 88507025 para liberação do valor depositado no DJO 36300628, nos moldes das determinações impostas no OFÍCIO CIRCULAR 014/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ou pela via tradicional, caso não possua conta bancária ou já se tenha restabelecido o atendimento presencial no judiciário.

CALCULEM-SE as custas finais e desconte o que for devido daquilo que está depositado na conta judicial vinculada ao processo.

EXPEÇA-SE o saldo remanescente do DJO ID 36300628 em favor da executada, nos termos informados na petição ID 85915023.

CUMPRAM-SE com prioridade as determinações acima e, em seguida, transitada em julgado a presente sentença, com ou sem entrega dos alvarás, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição
27/07/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:16

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859169-43.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposto por BV FINANCEIRA S.A tendo como impugnado JAELSON VENANCIO GOMES, ambos qualificados nos autos A exequente apontou como valor devido a quantia de R$ 12.164,37 (doze mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) id.34836758.

Depósito realizado em garantia do juízo id.36300628.

O executado aduz que o valor total de devolução + honorários, totaliza o montante de R$ 2.529,99 (dois mil, quinhentos e vinte nove reais, noventa e nove centavos).

Indeferimento do pedido do executado de substituição do depósito judicial pela apólice de seguro-garantia judicial, id.59771384.

Determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo, a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos id.82601464.

Manifestação das partes sobre os cálculos da contadoria.

O executado concordou com os cálculos apresentados pugnando pela liberação do valor depositado em excesso.

Já o exequente pugnou pelo acolhimento do valor apresentado na inicial.

Vieram-me conclusos para decisão. É o breve relatório.

DECIDO.

Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos e enfatizou que sua realização ocorreu nos exatos termos dos comandos judiciais, com total apurado de R$ R$ 2.540,40 sendo em favor do autor a quanta de R$ 1.512,84 e em favor do advogado o valor de R$ 1.027,56.

Bem ainda, a diferença depositada a maior de R$ 10.085,31 em favor do executado restando, portanto, correta.

Destarte, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.

ISTO POSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é aquele encontrado nos cálculos da Contadoria Judicial id.82601464, qual seja, R$ 2.540,40.

Intimem-se.

Ultrapassado o prazo recursal, requeira o exequente, por seu advogado, o que entender de direito em 10 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
21/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:21

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859169-43.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposto por BV FINANCEIRA S.A tendo como impugnado JAELSON VENANCIO GOMES, ambos qualificados nos autos A exequente apontou como valor devido a quantia de R$ 12.164,37 (doze mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) id.34836758.

Depósito realizado em garantia do juízo id.36300628.

O executado aduz que o valor total de devolução + honorários, totaliza o montante de R$ 2.529,99 (dois mil, quinhentos e vinte nove reais, noventa e nove centavos).

Indeferimento do pedido do executado de substituição do depósito judicial pela apólice de seguro-garantia judicial, id.59771384.

Determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo, a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos id.82601464.

Manifestação das partes sobre os cálculos da contadoria.

O executado concordou com os cálculos apresentados pugnando pela liberação do valor depositado em excesso.

Já o exequente pugnou pelo acolhimento do valor apresentado na inicial.

Vieram-me conclusos para decisão. É o breve relatório.

DECIDO.

Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos e enfatizou que sua realização ocorreu nos exatos termos dos comandos judiciais, com total apurado de R$ R$ 2.540,40 sendo em favor do autor a quanta de R$ 1.512,84 e em favor do advogado o valor de R$ 1.027,56.

Bem ainda, a diferença depositada a maior de R$ 10.085,31 em favor do executado restando, portanto, correta.

Destarte, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.

ISTO POSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é aquele encontrado nos cálculos da Contadoria Judicial id.82601464, qual seja, R$ 2.540,40.

Intimem-se.

Ultrapassado o prazo recursal, requeira o exequente, por seu advogado, o que entender de direito em 10 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
18/12/2023 11:00

Determinada diligência
18/12/2023 11:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 14:38

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859169-43.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[x] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
23/11/2023 12:09

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:36

Juntada de provimento correcional
13/01/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 20:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/11/2022 11:57

Juntada de Petição de resposta
16/11/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/11/2022 23:59.
05/11/2022 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2022 17:12

Juntada de Informações
05/11/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 21:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/08/2022 21:04

Juntada de Petição de resposta
09/08/2022 02:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:15

Juntada de Decisão
19/07/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:35

Juntada de Petição de resposta
03/07/2022 02:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/07/2022 23:59.
22/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 20:41

Indeferido o pedido de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
14/06/2022 20:41

Outras Decisões
10/06/2022 13:15

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:14

Juntada de Informações
09/06/2022 16:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/05/2022 23:59.
06/06/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 21:43

Conclusos para despacho
08/02/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 07:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 07:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 19:11

Conclusos para despacho
24/11/2020 16:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 01:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/11/2020 23:59:59.
29/09/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 15:28

Transitado em Julgado em 25/05/2020
28/05/2020 04:15

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 04:13

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 04:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 14:47

Juntada de Petição de resposta
19/02/2020 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2019 09:57

Conclusos para julgamento
15/02/2019 02:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/02/2019 23:59:59.
09/01/2019 21:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 11:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
10/04/2018 18:41

Conclusos para despacho
30/11/2017 19:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 18:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2017 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2017 16:16

Juntada de ato ordinatório
05/09/2017 11:42

Juntada de Petição de contestação
22/08/2017 01:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 08:45

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2017 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2017 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2017 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2017 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 12:15

Conclusos para despacho
25/11/2016 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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