TJPB - 0000045-79.1990.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA

CNPJ: 09.121.823/0002-20

Advogados

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB: 23664/PB

CPF *78.***.*85-38

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB: 23050/PB

CPF *02.***.*89-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 12:10

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:56

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:56

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 01/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:02

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 25/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 09:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/02/2024 01:03

    Publicado Sentença em 07/02/2024.

  • 17/02/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 15/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/02/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:49

    Juntada de Informações

  • 05/02/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/02/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 09:22

    Juntada de Informações

  • 01/02/2024 10:01

    Juntada de Alvará

  • 30/01/2024 10:04

    Juntada de Informações

  • 15/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 01:34

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 09:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/10/2023 00:04

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 09:01

    Juntada de Precatório

  • 04/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:57

    Juntada de RPV

  • 13/06/2023 04:22

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 31/05/2023 23:59.

  • 10/04/2023 09:26

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/04/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 08:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/04/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:49

    Juntada de Informações

  • 24/03/2023 12:48

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/03/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 07:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 07:43

    Juntada de Informações

  • 06/09/2022 14:51

    Juntada de Informações

  • 16/06/2021 12:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 17/05/2021 07:46

    Outras Decisões

  • 14/05/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 14:08

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 15:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2020 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 08:36

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 20/08/2020 08:34

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/05/2020 02:00

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 01:59

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 19:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2020 23:17

    Apensado ao processo 0000076-02.1990.8.15.0351

  • 15/05/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2020 16:52

    Juntada de Petição de cota

  • 02/05/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2020 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 20:40

    Processo migrado para o PJe

  • 15/04/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 04/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 15/04/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2020 NF 40/20

  • 15/04/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 04/2020 15:47 TJEUM08

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 02/2020 PA00101200351 10:35:34 CAIENA

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2020

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2020

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2020

  • 07/02/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 07: 02/2020 PA00101200351 07/02/2020 12:24

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/12/2019 023664PB

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2019 PA02160190351 09:58:14 FAZENDA

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2019 PA02428190351 09:58:14 FAZENDA

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 03: 12/2019

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 03: 12/2019

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 03: 12/2019 SENTNÇA

  • 29/11/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2019 PA02428190351 28/11/2019 10:00

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 10/10/2019

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 PA02160190351 10/10/2019 08:00

  • 14/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2019

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 07: 06/2019 PA00166190351 11:49:33 C

  • 29/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 29: 01/2019 PA00166190351 29/01/2

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2016 PA00366150351 10:14:32 FAZENDA

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 09: 11/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2015

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2015

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 20/02/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2015 AGUARDA EM CARTORIO PETICAO

  • 19/02/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2015 PA00366150351 19/02/2015 11:06

  • 03/12/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 03/12/2014 FAZEND

  • 07/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014 AUTOS VISTA FAZENDA

  • 07/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2012

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2013 CERTIFICADO

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013 CERTIFIQUE-SE

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2013 CERTIFICADO

  • 05/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2012

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 29042002

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 04052002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 15042002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 15042002

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 22031999

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 07062001

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 07062001

  • 07/01/1999 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 06011999

  • 28/12/1998 00:00

    Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 28121998 SA02

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14121998

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 16121998

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [1111] - TRANSFERENCIA ORDENADA 16121998

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 16121998

  • 23/10/1997 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 29091993

  • 15/10/1996 00:00

    Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 15101996

  • 17/04/1990 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/1990

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000091-05.2017.8.15.0551

Luis Claudio Regis Marinho

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Wallis Franklin de Souza Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000133-69.2017.8.15.2001

Cosbel Comercio e Servicos da Beleza Ltd...

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

Advogado: Edineuza de Lourdes Braz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000026-54.2012.8.15.0011

Banco Bradesco

Ipelsa Industria de Papel da Paraiba S/A

Advogado: Tiago Liotti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000169-10.2018.8.15.0051

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Luan Viana Duett

Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000196-45.2020.8.15.0981

Alesson Roberto de Almeida Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Rosalvo Silva Cabral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2020 00:00

Exibir Processo