TJPB - 0000169-10.2018.8.15.0051

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN VIANA DUETT

Advogados

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES

OAB: 9770/PB

CPF *84.***.*29-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA ALENCAR DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 06:56

    Determinado o arquivamento

  • 14/09/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 19:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 12:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/08/2023 12:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/08/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 20:11

    Juntada de Petição de cota

  • 14/06/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:30

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 22/05/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 10:28

    Juntada de expediente

  • 19/11/2022 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/11/2022 18:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 19:24

    Recebidos os autos

  • 23/10/2022 19:23

    Juntada de expediente

  • 05/09/2022 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/09/2022 08:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2022 02:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 05:42

    Decorrido prazo de LUAN VIANA DUETT em 12/07/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:37

    Publicado Edital em 08/06/2022.

  • 12/06/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 09:02

    Expedição de Edital.

  • 02/06/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 08:11

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 08:11

    Juntada de expediente

  • 24/03/2022 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 24/03/2022 13:09

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 12:32

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 05:33

    Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 08/11/2021 23:59:59.

  • 23/10/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 03:33

    Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 29/09/2021 23:59:59.

  • 20/09/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2021 00:51

    Publicado Edital em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 16/07/2021 18:41

    Expedição de Edital.

  • 16/07/2021 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 21:44

    Juntada de diligência

  • 06/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de LUAN VIANA DUETT em 05/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 11:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/05/2021 08:28

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 14:45

    Juntada de Petição de cota

  • 29/04/2021 10:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/04/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 10:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/02/2021 18:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2021 18:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/02/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 10:33

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 02:21

    Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 16/11/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 19:21

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2020 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2020 13:22

    Processo migrado para o PJe

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 05: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2020 NF 62/20

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 10/2020 10:44 TJESX05

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2020 NF 27/20

  • 02/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019

  • 02/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 02: 12/2019

  • 19/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/11/2019 MP

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 18: 11/2019 D001519190051 10:26:05 TERCEIR

  • 18/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 10/2019 N. 728/2019 - 2 VARA-CZ/PB

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2019

  • 14/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 10/2019 SOBRE OFICIO JUIZO DEPRECADO

  • 14/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2019

  • 31/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 07/2019 N. 528/2019-JUíZO DEPRECADO

  • 31/07/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 07/2019 RECIBO DOC.ENVIADO,MALOTE DIG

  • 16/07/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2019 OFICIE-SE JUIZ DEPRECADO

  • 03/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2019

  • 03/07/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 03: 07/2019 MP

  • 03/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2019

  • 18/06/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/06/2019 MP

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 06/2019 JUUIZO CAJAZEIRAS/PB

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 06/2019 CAJAZEIRAS/PB

  • 05/06/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 04: 06/2019 10:30 1 VARA

  • 05/06/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 06/2019 CD AUDIO VISUAL DE AUDIENCIA

  • 29/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 05/2019 CIENCIA MP- AUDIENCIA

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2019 D000654190051 08:28:04 001

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2019 D000655190051 08:28:04 002

  • 29/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 FERNANDA ALENCAR DOS SANTOS

  • 29/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2019 Nº239

  • 29/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 29: 04/2019 JUíZO CAJAZEIRAS/B

  • 29/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 04/2019 RECIBO DOC.ENVIADO-E-MAIL

  • 29/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 04/2019 RECIBO DOC.ENVIADO-MALOTE DIG

  • 24/04/2019 00:00

    Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 24: 04/2019

  • 24/04/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 04: 06/2019 10:30 1 VARA

  • 26/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 03/2019 DECURSO PRAZO

  • 26/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2019

  • 22/11/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 11/2018 JUIZO CAJAZEIRAS/PB

  • 24/07/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 07/2018 RECIBO DOC.ENVIADO,MALOTE DIG

  • 20/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 20: 07/2018 JUIZO CAJAZEIRAS/PB

  • 13/07/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 06: 07/2018 LUAN VIANA DUETT

  • 10/07/2018 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/07/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 07/2018 LUAN VIANA DUETT

  • 27/06/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 06/2018 MP

  • 27/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 27: 06/2018

  • 27/06/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 27: 06/2018

  • 05/06/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/06/2018

  • 24/04/2018 00:00

    Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 24: 04/2018 0000129-28.2018.815.0051

  • 24/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 04/2018 SOBRE APENSAMENTO FLAGRANTE

  • 24/04/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2018 N. 01, ANEXO K, PROV.04/2014

  • 23/04/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 23: 04/2018 TJESXD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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