TJPB - 0000816-42.2015.8.15.0881

10/08/2023 20:44

Baixa Definitiva

10/08/2023 20:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2023 20:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023

29/06/2023 14:12

Decorrido prazo de HELDER DE PAIVA SANTOS em 26/06/2023 23:59.

25/05/2023 20:35

Juntada de Petição de cota

25/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 11:29

Juntada de Documento de Comprovação

08/05/2023 20:15

Extinta a punibilidade por prescrição

02/05/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 16:51

Juntada de Certidão de julgamento

10/04/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 15:25

Conclusos para despacho

16/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 13:41

Conclusos para despacho

15/03/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer

13/02/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 08:11

Conclusos para despacho

10/02/2023 08:11

Juntada de Certidão

09/02/2023 19:22

Recebidos os autos

09/02/2023 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2023 19:21

Distribuído por sorteio