TJPB - 0000295-74.2010.8.15.0331

13/04/2023 14:24

Baixa Definitiva

13/04/2023 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2023 13:38

Transitado em Julgado em 10/04/2023

17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA em 16/03/2023 23:59.

27/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2023 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 08:29

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

14/12/2022 06:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022 12:25

Conclusos para despacho

09/12/2022 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2022 13:44

Conclusos para despacho

26/05/2022 13:44

Juntada de Certidão

20/05/2022 00:06

Decorrido prazo de IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022 00:06

Decorrido prazo de IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA em 19/05/2022 23:59:59.

02/05/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 12:37

Conclusos para despacho

15/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/03/2022 23:59:59.

16/02/2022 00:12

Decorrido prazo de IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA em 15/02/2022 23:59:59.

04/02/2022 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2022 00:00

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

13/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

12/01/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021 11:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/12/2021 23:59:59.

13/12/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 11:40

Conclusos para despacho

11/11/2021 07:51

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2021 17:37

Conclusos para despacho

27/09/2021 12:49

Juntada de Petição de parecer

10/09/2021 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 05:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 21:32

Conclusos para despacho

31/08/2021 21:32

Juntada de Certidão

31/08/2021 21:32

Juntada de Certidão

31/08/2021 12:35

Recebidos os autos

31/08/2021 12:35

Distribuído por sorteio