03/12/2024 08:56

Baixa Definitiva
03/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 03/12/2024
30/10/2024 12:01

Juntada de Petição de cota
24/10/2024 15:05

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:25

Conhecido o recurso de JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*50-37 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 21:25

Conhecido o recurso de SEVERINO PEDRO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:18

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 20:31

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:35

Juntada de Petição de parecer
28/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:22

Recebidos os autos
28/06/2024 00:22

Juntada de expediente
04/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
04/06/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação
11/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Homicídio Simples, Crime Tentado] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000911-56.2014.8.15.0251 RELATOR: Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: SEVERINO PEDRO DA SILVA, JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA O Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0000911-56.2014.8.15.0251, que consta como APELANTES: SEVERINO PEDRO DA SILVA e JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0000911-56.2014.8.15.0251, determina a INTIMAÇÃO dos APELANTES, SEVERINO PEDRO DA SILVA e JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constituam novo advogado, advertindo-os que, caso não o façam, ser-lhes-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar nas suas defesas.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Integrante da Câmara Criminal
16/04/2024 10:16

Expedição de Edital.
15/04/2024 10:32

Juntada de Ofício
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 12/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:15

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:29

Determinada a devolução dos autos à origem para
31/01/2024 07:31

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
12/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:08

Determinada a devolução dos autos à origem para
06/12/2023 17:44

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:31

Recebidos os autos
06/12/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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