TJPB - 0000621-43.2018.8.15.0011

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

MELISSA GUIMARAES SOBRAL CABRAL GOUVEIA

CPF *27.***.*37-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JOSE RIBEIRO CABRAL NETO

Advogados

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO

OAB: 15309/PB

CPF *31.***.*27-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MELISSA GUIMARAES SOBRAL CABRAL GOUVEIA

CPF *27.***.*37-66

RAQUEL CABRAL DE SOUZA GOUVEIA

CPF *55.***.*50-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2024 16:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/02/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 16:14

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 30/11/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 11:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2023 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/11/2023 10:16

    Juntada de informação

  • 11/11/2023 00:58

    Decorrido prazo de MELISSA GUIMARAES SOBRAL CABRAL GOUVEIA em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 20:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/11/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 07:21

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 07:19

    Juntada de informação

  • 07/11/2023 02:13

    Decorrido prazo de JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 18:47

    Juntada de Petição de cota

  • 29/10/2023 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 10:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/10/2023 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 20:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2023 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 08:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 05/10/2023 08:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/09/2023 22:37

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE RIBEIRO CABRAL NETO em 26/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/09/2023 02:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 21:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2023 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 16/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2023 22:11

    Juntada de provimento correcional

  • 11/08/2023 09:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/08/2023 09:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:42

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de cota

  • 17/07/2023 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/07/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 19:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2023 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 30/06/2023 17:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de cota

  • 02/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:01

    Juntada de informação

  • 27/04/2023 12:50

    Concessão

  • 27/04/2023 12:50

    Revogada a Prisão

  • 26/04/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 12:57

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2023 12:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 21:57

    Juntada de Petição de cota

  • 17/04/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 17:20

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2023 17:20

    Juntada de informação

  • 05/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 16:36

    Juntada de provimento correcional

  • 27/05/2022 16:09

    Arquivado Provisoramente

  • 27/05/2022 11:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/05/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 04:31

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE RIBEIRO CABRAL NETO em 14/03/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 00:11

    Publicado Edital em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 21:14

    Expedição de Edital.

  • 22/02/2022 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2022 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2022 14:56

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/11/2021 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 17:56

    Juntada de denúncia

  • 29/11/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 09:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/11/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 19:35

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 19:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 18/11/2020 11:29

    Processo migrado para o PJe

  • 06/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 06: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 06/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2020 NF 99/20

  • 06/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2020 15:56 TJERE06

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020

  • 10/01/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 01/2020 D026781190011 12:13:22 002

  • 26/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 11/2019 FERNANDO JOSE RIBEIRO CABRAL NETO

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2019

  • 14/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 02: 10/2019 OPINA P/CITAçãO DO ACUSADO

  • 14/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2019

  • 02/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2019 DO REP. DO MINISTERIO PUBLICO

  • 12/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2019

  • 07/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2019 D013743190011 15:37:17 001

  • 07/08/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2019

  • 10/06/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 06/2019 AG.DEV.DO MANDADO

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2019 FERNANDO JOSE RIBEIRO CABRAL NETO

  • 06/02/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 31: 01/2019 FERNANDO JOSE RIBEIRO CABRAL N

  • 31/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2019

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 01/2019

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 11/01/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 01/2018 TJECGP3

  • 11/01/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/01/2018 CAIMP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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