01/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:06

Juntada de diligência
22/04/2025 14:29

Juntada de Petição de informação
20/04/2025 15:56

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 08:00

Publicado Edital em 16/04/2025.
16/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 13:22

Expedição de Edital.
17/03/2025 12:46

Outras Decisões
11/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:41

Juntada de
07/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
22/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0019678-33.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
07/05/2024 21:31

Juntada de Petição de cota
28/04/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:14

Determinada diligência
19/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:16

Juntada de diligência
21/11/2023 17:36

Juntada de diligência
21/11/2023 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0019678-33.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:18

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 00:41

Decorrido prazo de EMILIA PORTO DE MIRANDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:41

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:59

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 10:06

Conclusos para julgamento
31/10/2022 20:39

Juntada de Petição de informação
17/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 18:42

Juntada de Petição de cota
07/06/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 21:32

Juntada de Petição de informação
03/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 09:42

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 22:13

Conclusos para decisão
03/12/2021 14:03

Juntada de Petição de cota
18/11/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 01:57

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 01:57

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:28

Publicado Edital em 09/11/2021.
08/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Cível da Capital – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0019678-33.2014.8.15.2001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM.

O(A) Dr.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EMILIA PORTO DE MIRANDA em face da PRIME VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ. 10.***.***/0002-64 e seu Representante legal JOSUÉ RODRIGO ROBERTO DANTAS, CPF.*34.***.*47-54.

E, como os promovidos não foram localizados, estando os presentes em locais incertos e não sabidos, é o presente EDITAL para CITÁ-LOS para, querendo, oferecer defesa NO PRAZO DE 15 (Quinze) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor e revelia (art. 285 e 319 do CPC), conforme despacho a seguir transcrito: "Diante das infrutíferas tentativas de localização do réu, DEFIRO o pedido do autor (ID 33412402), para DETERMINAR a expedição de EDITAL para a CITAÇÃO do promovido: com prazo de 20 dias, para, em 15 dias úteis, oferecer contestação, sob pena de revelia.A publicação do ato deverá ser realizada no DJE eletrônico, uma vez que o sítio do TJPB e a plataforma de Editais do CNJ, ainda não se adequaram à forma exigida pelo art. 257, II do NCPC.Com o decurso do prazo, sem qualquer manifestação parte citada, INTIME-SE o nobre Defensor Público atuante neste juízo para exercer o encargo de Curador Especial do réu, porventura, ausente, e, em 30 dias úteis, oferecer contestação.P.I.C.

JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2021.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito" O presente Edital será publicado no Diário da Justiça e afixado em local de costume. Em não havendo Contestação, será nomeado Curador.

Dado e passado nesta cidade de João pessoa, aos 05 dias do mês de novembro de 2021. eu, Kênia Simões Dantas Barbosa, o digitei.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito.
05/11/2021 22:23

Expedição de Edital.
13/09/2021 10:59

Deferido o pedido de
13/09/2021 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2021 15:58

Conclusos para decisão
09/09/2021 15:56

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:16

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 08:30

Juntada de Petição de informação
16/02/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 08:55

Processo migrado para o PJe
24/07/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2020 DEV AO DIGITALIZA
24/07/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2020 MIGRACAO P/PJE
24/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 07/2020 NF 219/2
24/07/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 07/2020 10:29 TJEJPA6
27/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 05/2020 NF 81/20
11/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/03/2020 005481PB
02/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2020 INT.AUTOR INTERESSE
02/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2020 NF 56/20
22/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2019 DEVOLVIDO C/PETICAO
22/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 PA02500192001 22/10/2019 16:31
22/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 PA02500192001 17:53:35 EMILIA
22/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/09/2019 005481PB
06/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 09/2019 NF 187/1
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
21/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2019 INT.ADVOG AUTOR
17/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2019 D036766182001 18:10:47 006
17/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2019 D040433182001 18:10:47 005
17/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2019
16/01/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 01/2019 JUNTAR MANDADOS
02/08/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 08/2018 D031753182001 14:27:05 004
24/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2018 EMILIA PORTO DE MIRANDA
24/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2018 JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS
23/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2018 P056635172001 18:32:01 TERCEIR
23/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2018 PRIME COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS
15/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2017 P056635172001 12:03:07 TERCEIR
12/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2017 INFOJUD INFRUTIFERO
08/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2017
31/07/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2017 003 REU NAO ENCONTRADO
29/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 07/2017 JUNTAR MANDADO
03/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 07/2017 JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS
03/03/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 03: 03/2017 D008378162001 09:25:15 TERCEIR
03/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2017 P062777162001 09:25:15 TERCEIR
03/03/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2017 CITACAO POR EDITAL INDEFERIDA
15/08/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2016 P062777162001 14:57:20 TERCEIR
19/05/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 19: 05/2016 D012567162001 15:16:53 TERCEIR
19/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2016
29/01/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2015 OFICIAR JUCEO
29/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 01/2016 OF.11/2016 AG JUIZA ASSINAR
20/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2015 P059456152001 13:58:53 JOSUE R
06/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2015 P059456152001 14:59:04 JOSUE R
17/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015 P016394152001 11:33:49 EMILIA
17/07/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 04/2015 ATO ORDINATORIO FL32
17/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2015
15/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2015 P016394152001 15:01:00 EMILIA
01/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2015 NF 48/15
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
23/08/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 08/2014 MAND 001 E 002 SEM CITACAO
22/08/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2014 JUNTAR MANDADO SEM CITACAO
09/07/2014 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 08: 07/2014 CITACAO DEFERIDA
09/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 07/2014 PRIME COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS
09/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 07/2014 JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS
30/06/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 06/2014 AUTUACAO
30/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 06/2014
26/06/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 06/2014 TJEJP105

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2014

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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