29/08/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
25/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:08

Negado seguimento ao recurso
24/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:12

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:05

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
06/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 00:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 07/08/2024 23:59.
01/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2024 22:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 08:31

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:15

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/03/2024 23:59.
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de POLYNOR S A IND E COM DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA em 09/02/2024 23:59.
11/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 13:11

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2023 07:40

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:09

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:44

Recebidos os autos
27/11/2023 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002110-88.2020.8.15.2002

Paulo Anderson da Silva Lima

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0001697-75.2020.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Elde Victor de Lima

Advogado: Luiz Eduardo de Andrade Hilst

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002023-11.2015.8.15.2002

Hemerson Sistiney Pacheco Soares

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Neilson Pinto de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001754-78.2013.8.15.0211

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Damiao Alves de Figueiredo

Advogado: Maria Ivonete de Figueiredo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002206-97.2006.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Weronica Onofre Alcantara e Santos

Advogado: Elfa Delizier Vasconcelos Gouveia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo