STJ - 0002138-07.2012.8.15.0751

25/05/2020 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/05/2020 12:14

Transitado em Julgado em 25/05/2020

02/04/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2020 Petição Nº 125593/2017 - EDcl no AgInt no

01/04/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0125593 - EDcl no AgInt no AREsp 939546 - Publicação prevista para 02/04/2020

30/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de USINA MONTE ALEGRE SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 125593/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 939546

26/03/2020 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2020-4T)

16/03/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 14:43

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 125593/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 939546/PB

04/04/2017 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

04/04/2017 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

23/03/2017 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2017

22/03/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2017 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 125593/2017. Publicação prevista para 23/03/2017)

22/03/2017 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 125593/2017

22/03/2017 07:14

Ato ordinatório praticado (Petição 125593/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/03/2017 21:37

Protocolizada Petição 125593/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2017

14/03/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2017 Petição Nº 552577/2016 - AgInt

13/03/2017 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2017 15:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 552577/2016 - AgInt no AREsp 939546/PB - Prevista para 14/03/2017

10/03/2017 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/03/2017 15:07

Conhecido o recurso de USINA MONTE ALEGRE SA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 552577/2016 - AgInt no AREsp 939546

23/02/2017 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2017

22/02/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2017 16:10

Incluído em pauta para 07/03/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 552577/2016 - AgInt no AREsp 939546/PB

15/12/2016 16:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

15/12/2016 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

14/11/2016 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2016

11/11/2016 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2016 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552577/2016. Publicação prevista para 14/11/2016)

07/11/2016 15:20

Juntada de Petição de agravo interno nº 552577/2016

03/11/2016 08:35

Ato ordinatório praticado (Petição 552577/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

01/11/2016 09:00

Protocolizada Petição 552577/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2016

10/10/2016 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2016

07/10/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2016 18:11

Conhecido o recurso de USINA MONTE ALEGRE SA e não-provido (Publicação prevista para 10/10/2016)

05/10/2016 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/06/2016 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/06/2016 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/06/2016 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA