TJPB - 0002803-03.2005.8.15.2001

11/09/2023 07:41

Baixa Definitiva

11/09/2023 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/09/2023 07:40

Juntada de Decisão

13/12/2022 15:12

Juntada de Certidão

16/11/2022 13:17

Juntada de Certidão

06/09/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 11:09

Conclusos para despacho

23/08/2022 11:06

Juntada de Certidão

23/08/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.

29/06/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/06/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 20:38

Recurso Especial não admitido

20/04/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

11/03/2022 10:24

Conclusos para despacho

11/03/2022 07:38

Juntada de Petição de cota

25/02/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 10:45

Juntada de Certidão

21/02/2022 17:18

Juntada de Petição de recurso especial

18/02/2022 05:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/02/2022 23:59:59.

25/01/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2022 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2021 09:31

Conclusos para despacho

04/10/2021 09:31

Juntada de Certidão

16/09/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FREITAS SILVA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA E CIA LTDA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021 00:02

Decorrido prazo de SILVANA LEOBINO DA SILVA em 15/09/2021 23:59:59.

08/09/2021 00:00

Publicado Edital em 08/09/2021.

07/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

06/09/2021 11:07

Expedição de Edital.

13/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 07:03

Conclusos para despacho

12/08/2021 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.

28/06/2021 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 07:00

Juntada de Certidão

14/05/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2021 23:59:59.

12/05/2021 12:24

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

10/05/2021 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2021 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021 07:02

Conclusos para despacho

16/03/2021 07:02

Juntada de Certidão

16/03/2021 07:02

Juntada de Certidão

15/03/2021 05:03

Recebidos os autos

15/03/2021 05:03

Distribuído por sorteio