TJPB - 0001954-45.2016.8.15.2001

12/09/2023 21:10

Baixa Definitiva

12/09/2023 21:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/09/2023 21:10

Transitado em Julgado em 06/09/2023

07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 16/08/2023 23:59.

15/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/05/2023 09:46

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELADO) e não-provido

03/05/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 15:44

Juntada de Certidão de julgamento

17/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2022 11:52

Conclusos para despacho

15/12/2022 11:19

Juntada de Petição de parecer

14/12/2022 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022 19:39

Conclusos para despacho

22/10/2022 19:39

Juntada de Certidão

18/10/2022 20:34

Recebidos os autos

18/10/2022 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022 20:34

Distribuído por sorteio