TJPB - 0003561-56.2004.8.15.0371

1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2022 15:48

    Transitado em Julgado em 28/06/2022

  • 29/06/2022 18:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

  • 25/04/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 07:00

    Determinado o arquivamento

  • 18/04/2022 07:00

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/04/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 05:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2022 23:59:59.

  • 16/03/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/03/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/05/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 04:41

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/04/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 10:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/02/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 18:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/02/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 01:47

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 12/11/2020 23:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/11/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 15:36

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/11/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 11:24

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 10/06/2020 00:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 18:05

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2019 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 08:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/04/2019 13:54

    Processo migrado para o PJe

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 27/19

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 11:30 TJESO30

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 15/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2019 INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA

  • 13/12/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2018

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 12/2018

  • 30/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 08/2018

  • 10/04/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2018 OFICIE-SE à PRES. DO TJPB

  • 09/04/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2018

  • 09/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2018

  • 28/02/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 02/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 06/06/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 16/02/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/02/2016 DR. RI

  • 03/07/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 07/2015

  • 11/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2014

  • 11/03/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2015 INTIMACAO ORDENADA

  • 04/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2014

  • 04/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 11/2014 MANDADO 003

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2014

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2014

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2014

  • 14/01/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/01/2014

  • 13/01/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2014 VISTA A FAZENDA PUBLICA

  • 25/11/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2013

  • 25/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2013

  • 13/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 11/2013 FRANCISCO ALVES PEREIRA

  • 31/10/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2013 PENHORA DEFERIDA

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 22/02/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2013

  • 17/01/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2012

  • 11/09/2012 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11092012

  • 08/08/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08082012

  • 08/08/2012 00:00

    Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 08082012

  • 17/06/2011 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17062011

  • 17/06/2011 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17062011

  • 17/06/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062011

  • 18/05/2011 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 18052011

  • 17/05/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052011

  • 17/05/2011 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 17052011

  • 17/02/2011 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08022011

  • 17/02/2011 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17022011

  • 17/02/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022011

  • 06/12/2010 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 06122010

  • 18/10/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18102010

  • 18/10/2010 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 18102010

  • 29/09/2010 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29092010

  • 29/09/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29092010

  • 10/08/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06082010

  • 10/08/2010 00:00

    Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 10082010

  • 15/02/2008 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15022008

  • 29/11/2007 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29112007

  • 22/10/2007 00:00

    Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 22102007 PENHORA ON-LI

  • 19/09/2007 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092007

  • 19/09/2007 00:00

    Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 19092007

  • 28/08/2007 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 23082007

  • 28/08/2007 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28082007

  • 17/07/2007 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17072007

  • 11/10/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102006

  • 11/10/2006 00:00

    Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 15102007

  • 22/09/2006 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 21092006

  • 22/09/2006 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092006

  • 22/09/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22092006

  • 31/08/2006 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 31082006

  • 15/08/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15082006

  • 15/08/2006 00:00

    Mov. [1225] - AGUARDA EM CARTORIO O PRAZO DE 15102006

  • 03/08/2006 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03082006

  • 03/08/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03082006

  • 12/06/2006 00:00

    Mov. [1225] - AGUARDA EM CARTORIO O PRAZO DE 12072006

  • 09/06/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062006

  • 17/08/2005 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17082005

  • 17/08/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082005

  • 09/08/2005 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08082005

  • 03/08/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082005

  • 03/08/2005 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03082005

  • 06/12/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122004

  • 02/12/2004 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02122004

  • 28/10/2004 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26102004

  • 28/10/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28102004

  • 01/09/2004 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01092004

  • 01/09/2004 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06092004

  • 30/07/2004 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 300720041FRANCISCO ALV

  • 13/05/2004 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13052004

  • 13/05/2004 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 13052004

  • 07/05/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052004

  • 04/05/2004 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04052004 SOD2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2004

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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