TJPB - 0008946-14.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:32
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2024 13:53
Juntada de comunicações
-
18/10/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 10:09
Recebidos os autos
-
18/10/2024 10:09
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/07/2024 07:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/07/2024 14:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/06/2024 09:16
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 08:16
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2024 07:36
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
13/06/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 12:00
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
13/06/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 08:11
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2024 08:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2024 10:25
Juntada de documento de comprovação
-
03/06/2024 17:49
Juntada de Carta precatória
-
29/05/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 20:31
Decorrido prazo de JOAO VITOR ARAUJO COSTA em 24/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:31
Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA BUENO em 24/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:35
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES SOARES em 16/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:08
Decorrido prazo de JOAO VITOR ARAUJO COSTA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:08
Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA BUENO em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:08
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES SOARES em 13/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 15:00
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2024 00:12
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0008946-14.2019.8.15.2002.
DECISÃO 01.
Vistos, etc. 02.
Estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em ambos os efeitos, a(s) apelação(ões) interposta(s) pelo(a)(s) acusado(a)(s). 03.
Intime-se o(a)(s) apelante(s) para oferecimento de suas razões, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, CPP). 04.
Em seguida, intime-se o apelado (MP) para oferecimento das contrarrazões, também no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, CPP). 05.
Uma vez arrazoado e contrarrazoado o recurso, remetam-se os autos à superior instância, com nossas homenagens. 06.
Caso contrário, retornem os autos conclusos. 07.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente -
06/05/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 09:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/05/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 14:40
Juntada de Petição de apelação
-
24/04/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 10:53
Julgado procedente o pedido
-
20/04/2024 00:59
Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA BUENO em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:51
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 14:10
Juntada de Petição de memoriais
-
02/04/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 17:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/03/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 09:53
Juntada de Petição de cota
-
12/03/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 08:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 20:43
Juntada de Petição de cota
-
23/02/2024 09:35
Juntada de Carta precatória
-
20/02/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 11:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2024 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
15/02/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 07:39
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 07:38
Juntada de Carta precatória
-
19/01/2024 17:48
Juntada de Petição de cota
-
16/01/2024 08:19
Juntada de informação
-
16/01/2024 07:35
Juntada de informação
-
15/01/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2023 13:30
Juntada de informação
-
14/12/2023 08:50
Juntada de Petição de certidão
-
14/12/2023 08:00
Juntada de Carta precatória
-
13/12/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
26/10/2023 13:54
Outras Decisões
-
26/10/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 01:34
Decorrido prazo de JOAO VITOR ARAUJO COSTA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:34
Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA BUENO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:33
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES SOARES em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 10:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:43
Juntada de Petição de cota
-
19/10/2023 14:31
Juntada de Petição de cota
-
11/10/2023 08:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/10/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 19:15
Determinada Requisição de Informações
-
03/10/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/09/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 02:59
Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA BUENO em 11/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 06:58
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 10:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/08/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 11:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
02/08/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 01:16
Decorrido prazo de JOAO VITOR ARAUJO COSTA em 31/07/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:16
Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA BUENO em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:13
Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 24/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:30
Decorrido prazo de JOSILDO MARTINS DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:30
Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DE ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:30
Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DE ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 14:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2023 17:26
Juntada de informação
-
11/07/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 07:14
Juntada de Carta precatória
-
10/07/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 09:19
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
06/07/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 08:48
Juntada de informação
-
05/07/2023 12:36
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 12:34
Desentranhado o documento
-
05/07/2023 12:34
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 04:37
Decorrido prazo de JOSILDO MARTINS DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 11:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
12/06/2023 10:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 12/06/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
07/06/2023 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 02:00
Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 08/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:29
Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DE ALMEIDA em 18/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 11:39
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2023 11:11
Juntada de informação
-
24/04/2023 11:07
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2023 10:14
Juntada de Carta precatória
-
23/04/2023 21:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
23/04/2023 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2023 21:35
Juntada de Petição de certidão
-
20/04/2023 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/04/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
10/04/2023 09:02
Mantida a prisão preventida
-
10/04/2023 08:51
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 22:21
Juntada de Carta precatória
-
29/03/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 11:22
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 09:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/04/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
29/03/2023 09:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/03/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
27/03/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 09:09
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2023 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2023 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
19/03/2023 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2023 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 17:46
Juntada de Petição de cota
-
16/03/2023 17:45
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2023 10:11
Juntada de Petição de certidão
-
24/02/2023 09:28
Juntada de Petição de certidão
-
24/02/2023 09:03
Juntada de Petição de certidão
-
23/02/2023 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 21:46
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2023 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 08:51
Juntada de Petição de cota
-
15/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 11:11
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2023 10:07
Juntada de Carta precatória
-
14/02/2023 09:23
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:58
Juntada de Ofício
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 13:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/03/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
09/02/2023 12:54
Outras Decisões
-
09/02/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 09:33
Juntada de Petição de defesa prévia
-
08/02/2023 09:21
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
27/01/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão
-
23/01/2023 09:53
Juntada de Petição de cota
-
09/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 12:13
Mantida a prisão preventida
-
09/01/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 12:39
Juntada de Petição de certidão
-
17/12/2022 09:05
Juntada de Carta precatória
-
08/11/2022 19:42
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
08/11/2022 17:45
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 17:45
Processo Desarquivado
-
08/11/2022 17:44
Juntada de Ofício
-
11/10/2022 11:00
Arquivado Provisoramente
-
28/06/2022 13:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
28/06/2022 07:50
Conclusos para despacho
-
12/06/2022 08:21
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES SOARES em 06/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:08
Publicado Edital em 30/05/2022.
-
11/06/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
23/05/2022 08:25
Expedição de Edital.
-
23/05/2022 08:08
Expedição de Edital.
-
20/05/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 11:12
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 19:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2022 19:06
Juntada de diligência
-
09/05/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 14:19
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 13:55
Juntada de Petição de cota
-
04/05/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 20:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 20:43
Juntada de devolução de mandado
-
02/05/2022 13:59
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2022 11:25
Juntada de Mandado
-
20/04/2022 13:30
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 09:46
Juntada de Carta precatória
-
20/04/2022 09:35
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:22
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/04/2022 14:23
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
19/04/2022 14:23
Recebida a denúncia contra H. G. S. (INDICIADO)
-
07/04/2022 08:12
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 15:02
Juntada de Petição de denúncia
-
29/03/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 04:17
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão Aos Crimes Contra Infância e a Juventude da Capital em 28/03/2022 23:59:59.
-
13/12/2021 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 16:44
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 13:53
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 16:16
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 01:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 31/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 03:22
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão Aos Crimes Contra Infância e a Juventude da Capital em 02/08/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 09:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/04/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 02:14
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Infância e Juventude da Capital em 05/04/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 02:31
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão Aos Crimes Contra Infância e a Juventude da Capital em 10/02/2021 23:59:59.
-
30/11/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 15:27
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 15:26
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 15:18
Processo migrado para o PJe
-
24/11/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 11/2020
-
24/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2020 NF 99/20
-
24/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 11/2020 10:53 TJECZ12
-
11/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2019
-
11/12/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/11/2019
-
04/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2019
-
04/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2019
-
24/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2019 AO MP
-
24/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/09/2019
-
18/09/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 09/2019 TJESA01
-
18/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2019
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009267-26.2003.8.15.0251
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Antonio Evanildo Alves Wanderley
Advogado: Adilson Leite da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/10/2003 00:00
Processo nº 0009077-96.2013.8.15.2002
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Andre Luiz Matias Oliveira
Advogado: Devid Oliveira de Luna
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2024 17:38
Processo nº 0003679-14.2007.8.15.0731
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Atacadao Home Shopping LTDA - EPP
Advogado: Mauricio Lucena Brito
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/10/2007 00:00
Processo nº 0008124-81.2019.8.15.0011
Wanderson Raniere Divino Trajano
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Advogado: Jeane Gonzaga dos Santos
Tribunal Superior - TJPB
Ajuizamento: 12/05/2025 16:30
Processo nº 0009147-74.2017.8.15.2002
Justica Publica Ip 004/2017 Deleg Cco Tr...
Sistema Ejus
Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/08/2017 00:00