04/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0006644-88.2014.8.15.2001 EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de processo de execução tramitando junto à 7ª Vara Cível da Comarca da Capital desde 11.03.2014.

Ocorre que, em 09.12.2015, foi ajuizada a ação revisional nº 0835263-58.2015.8.15.2001, perante esta 5ª Vara Cível, envolvendo o mesmo contrato e as mesmas partes da execução.

Assim, na decisão de ID 103357160 dos presentes autos, a 7ª Vara Cível reconheceu a prevenção do processo executivo em relação ao revisional, determinando que este último fosse remetido àquela unidade.

Contudo, verifica-se que, de forma equivocada, o presente processo executivo foi redistribuído a este juízo, contrariando o reconhecimento de prevenção pela 7ª Vara Cível.

Diante do exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos (Execução de Título Extrajudicial) e os autos de nº 0835263-58.2015.8.15.2001 (Revisional de Contrato) à 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, reconhecida como juízo prevento.

Que se certifique nos autos da demanda revisional o cumprimento desta decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159).

PROCESSO N. 0006644-88.2014.8.15.2001 [Compra e Venda, Mútuo, Previdência privada].

EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.

EXECUTADO: MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA.

DECISÃO Vistos, etc.

Proceda-se à suspensão do feito, até o julgamento do processo n. 0835263-58.2015.8.15.2001.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
19/10/2023 15:16

Baixa Definitiva
19/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/10/2023 15:16

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 00:13

Decorrido prazo de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:20

Não conhecido o recurso de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*01-68 (APELANTE)
23/08/2023 09:27

Conclusos à Presidência do TJPB
22/08/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:18

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/07/2023 00:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/07/2023 23:59.
13/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:48

Recurso Especial não admitido
09/01/2023 12:55

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:56

Juntada de Petição de cota
09/12/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 23:15

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2022 00:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:54

Conhecido o recurso de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*01-68 (APELANTE) e não-provido
13/10/2022 11:16

Juntada de Certidão de julgamento
13/10/2022 11:10

Juntada de Certidão de julgamento
13/10/2022 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
13/10/2022 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:28

Conclusos para despacho
01/09/2022 23:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2022 12:10

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível
13/05/2022 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/05/2022 16:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
12/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 09:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/05/2022 16:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
23/02/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
23/02/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:35

Conclusos para despacho
01/10/2021 10:33

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:26

Conclusos para despacho
09/06/2021 13:38

Juntada de Petição de parecer
01/06/2021 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 08:05

Conclusos para despacho
28/05/2021 08:05

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:05

Juntada de Certidão
28/05/2021 06:20

Recebidos os autos
28/05/2021 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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