TJPB - 0003662-64.2015.8.15.2002

27/04/2023 12:29

Baixa Definitiva

27/04/2023 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2023 12:29

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

04/04/2023 16:06

Juntada de Petição de cota

28/03/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 09:14

Conhecido o recurso de ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*79-06 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 18:11

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

23/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 10:06

Conclusos para despacho

27/01/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 22:08

Conclusos para despacho

15/12/2022 22:07

Juntada de Certidão

15/12/2022 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/12/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 15:55

Conclusos para despacho

05/09/2022 08:47

Juntada de Petição de parecer

02/08/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 22:21

Recebidos os autos

01/08/2022 22:21

Juntada de despacho

16/07/2022 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

07/07/2022 00:12

Juntada de Petição de apelação

09/06/2022 18:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

03/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022 09:41

Conclusos para despacho

15/04/2022 09:41

Juntada de Certidão

08/04/2022 12:45

Recebidos os autos

08/04/2022 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2022 12:45

Distribuído por sorteio