21/11/2024 07:09

Baixa Definitiva
21/11/2024 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/11/2024 07:09

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EDGARD FERNANDO MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:27

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (APELANTE) e provido
09/10/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:49

Recebidos os autos
05/09/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 12:49

Distribuído por sorteio
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007185-24.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007185-24.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer no dia 11/04/2024, às 08:00 horas, ao mutirão Banco do Nordeste, na sala de audiência de conciliação do CEJUSC- Cível, localizado no 7º andar, do Fórum Cível da Capital.

Endereço Av.

João machado S/N.

João Pessoa-PB, em 27 de março de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005397-64.2017.8.15.2002

Sebastiao Frazao de Lima

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Antonio Teodosio da Costa Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0004556-83.2015.8.15.0371

Filipe Marques Batista

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Joao Paulo Estrela

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/07/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0008855-21.2019.8.15.2002

Rogerio Paulo da Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0006809-43.2011.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Jose Antonio da Silva Nobrega

Advogado: Antonio Albuquerque Toscano Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0006481-32.2019.8.15.2002

Gabriel Di Cordeiro Menezes

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Fernando Davi Diniz de Oliveira Gois

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 08:21

Exibir Processo