TJPB - 0001125-92.2016.8.15.0181

1ª instância - 1ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MARIA DAS GRACAS BELMIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS

Advogados

ANDRESSA KNOP

CPF *16.***.*72-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 20:55

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2025 15:31

    Juntada de Carta precatória

  • 24/06/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 08:02

    Mantida a prisão preventida

  • 12/06/2025 08:02

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/05/2025 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 11:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 10:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

  • 23/05/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 19:34

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2025 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 14:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/05/2025 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 14:12

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/05/2025 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 14:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/05/2025 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 21:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 10:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

  • 08/04/2025 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 11:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

  • 02/04/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 20:54

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2025 21:48

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2025 21:42

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 08:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/02/2025 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 16:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/02/2025 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/02/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/02/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 22:09

    Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2025 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 12:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

  • 12/02/2025 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 15:20

    Determinada diligência

  • 10/02/2025 15:20

    Mantida a prisão preventida

  • 10/02/2025 15:20

    Outras Decisões

  • 23/01/2025 19:12

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 21:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 10:59

    Juntada de Petição de cota

  • 02/12/2024 19:59

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 19:59

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 14:16

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/12/2024 14:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 14:04

    Juntada de Petição de procuração

  • 30/10/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 07:17

    Juntada de Petição de cota

  • 29/10/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 20:35

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 20:29

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 13:57

    Determinada diligência

  • 21/10/2024 13:57

    Mantida a prisão preventida

  • 19/10/2024 20:13

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2024 20:13

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 10:54

    Juntada de Carta precatória

  • 15/07/2024 11:31

    Determinada diligência

  • 15/07/2024 11:31

    Mantida a prisão preventida

  • 11/07/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 23:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 19:10

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 19:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 07:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 07:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 09:54

    Determinada diligência

  • 05/12/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de cota

  • 23/08/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 07/10/2022 12:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS (REU)

  • 07/10/2022 12:22

    Mantida a prisão preventida

  • 07/10/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:25

    Processo Desarquivado

  • 17/07/2022 22:05

    Juntada de provimento correcional

  • 14/12/2021 08:14

    Arquivado Provisoramente

  • 13/12/2021 12:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/12/2021 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Douglas GonCalo dos Santos

  • 09/12/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 01:29

    Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59:59.

  • 16/11/2021 00:11

    Publicado Edital em 16/11/2021.

  • 15/11/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA  1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

    Augusto de Almeida”, 55 , Centro.

    CEP 58200-000 Telefone: (83) 3271-3342/3345 ou 9.9145.4163 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0001125-92.2016.8.15.0181 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MARIA DAS GRACAS BELMIRO DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0001125-92.2016.8.15.0181.

    PRAZO 15 DIAS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS, filho de Severino Bernardino dos Santos e de Maria das Vitórias Gonçalo dos Santos, residente à Rua n° 36, Bairro Virgulino,Cuitegi/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 121, § 2º, VII c/c Art. 121, §7º, I, ambos do Código Penal Brasileiro, para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder à acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

    Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, data eletrônica, Eu, DIEGO COUTINHO MEIRELES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

  • 12/11/2021 10:43

    Expedição de Edital.

  • 26/10/2021 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 20:45

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 16:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/08/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 11:59

    Processo migrado para o PJe

  • 23/04/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2021 D002607170181 10:52:38 001

  • 23/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 04/2021 10:52 TJEBL12

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 13: 12/2019 P/CITACAO

  • 11/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2019 CITE-SE POR EDITAL

  • 29/08/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2019

  • 29/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2019

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/09/2019 MP

  • 23/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2019 VISTA AO MP

  • 20/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2019 D002286190181 11:00:18 004

  • 20/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2019

  • 31/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2019 DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS

  • 04/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 04/2019 MANDADO ENTREGUE POLICIA

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 03/2019

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2019 EXPECA-SE MANDADO

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2019 RECEBIDO MP

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2019

  • 04/02/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/02/2019

  • 31/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 01/2019 MAND. PRISAO NAO CUMPRIDO

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 11/2018

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2018

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02: 10/2018 CONSULTA SIEL

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 10/2018

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2018

  • 25/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2018 CERTIFIQUE-SE

  • 19/06/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2018 RECEBIDO DO MP

  • 19/06/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2018

  • 06/06/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/06/2018 DR ABRAAO

  • 23/03/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 03/2018 3

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 14/09/2017 00:00

    Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 13: 09/2017 DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS

  • 28/08/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2017

  • 19/06/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 06/2017

  • 07/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2017 DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS

  • 06/06/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 06/2017

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 11: 05/2016

  • 13/10/2016 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 07: 10/2016 DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2016 CITE-SE

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 07: 10/2016 DECISAO

  • 06/10/2016 00:00

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS GONCALO DOS SANTOS

  • 06/10/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 10/2016 RECEBIDO DO MP

  • 06/10/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2016

  • 20/09/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/09/2016

  • 01/09/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2016 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 31: 08/2016 TJEUMD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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