19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 100737265, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
25/09/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 06:38

Juntada de comunicações
24/09/2024 19:52

Juntada de Alvará
24/09/2024 19:52

Juntada de Alvará
24/09/2024 19:51

Juntada de Alvará
23/09/2024 19:39

Juntada de Alvará
23/09/2024 10:03

Juntada de
23/09/2024 08:16

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Decorrido prazo de MAURICIO REIS PEREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:58

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial (ID 92153698) e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 98343513.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
14/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:16

Determinado o arquivamento
14/08/2024 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 06:34

Conclusos para decisão
14/08/2024 06:34

Processo Desarquivado
13/08/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:05

Determinado o arquivamento
18/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de MAURICIO REIS PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de MAURICIO REIS PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0017805-95.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 92153695, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:54

Desentranhado o documento
14/06/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:00

Determinada diligência
01/04/2024 21:32

Conclusos para despacho
01/04/2024 21:31

Processo Desarquivado
01/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:57

Determinado o arquivamento
20/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
08/03/2024 07:29

Recebidos os autos
08/03/2024 07:29

Juntada de Certidão de prevenção
18/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:37

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO REIS PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:57

Determinado o arquivamento
10/07/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MAURICIO REIS PEREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
28/06/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
25/06/2023 14:39

Conclusos para decisão
25/06/2023 11:39

Juntada de Petição de resposta
23/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 16/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de MAURICIO REIS PEREIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:51

Determinada diligência
12/06/2023 15:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:48

Publicado Certidão da Contadoria em 16/05/2023.
16/05/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
04/04/2023 11:47

Juntada de certidão da contadoria
15/02/2023 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2023 14:46

Outras Decisões
29/09/2022 15:49

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 10:02

Determinada diligência
02/09/2022 10:17

Conclusos para despacho
04/08/2022 00:48

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 03/08/2022 23:59.
11/07/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
01/07/2022 12:26

Juntada de cálculo(s) da contadoria
08/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 01:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 01:50

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 16:46

Conclusos para despacho
10/10/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 16:29

Juntada de ato ordinatório
09/09/2019 19:01

Processo migrado para o PJe
22/08/2019 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 06/2019
22/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
22/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2019 NF 41/19
22/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 08/2019 17:41 TJEJPZZ
20/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA 20: 08/2019 P016260192001 12:14:39 MAURICI
04/06/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA 04: 06/2019 P016260192001 17:35:42 MAURICI
30/05/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 05/2019 NF. 20/2019
28/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2019 NF 20/19
28/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2019 VTS AO EXEQUENTE
04/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 04: 12/2018 P050690182001 15:26:05 BV FINA
04/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 P051855182001 15:26:05 BV FINA
04/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2018
19/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2018 P051855182001 17:42:52 BV FINA
08/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 08: 11/2018 P050690182001 17:16:30 BV FINA
25/09/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2018 NF 070/2018 PUBLICADA
21/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 09/2018 NF 70/18
31/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2018 INTIMAçãO ORDENADA (EXECUTADO)
07/06/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2018 CERRTIDãO NOS AUTOS
07/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2018
22/03/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2018 NF 015/2018 PUBLICADA
19/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2018 NF 15/18
09/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2018 P005498182001 11:21:26 MAURICI
14/02/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2018 P005498182001 14:36:32 MAURICI
31/01/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2018 INTIMAÇÃO ORDENADA
07/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2017
19/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 10/2017
29/05/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 29: 05/2017
22/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 22: 05/2017 P013058172001 14:31:36 MAURICI
20/03/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 03/2017 NF 018/2017 PUBLICADA
16/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2017 NF 18/17
10/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 10: 03/2017 P013058172001 16:51:11 MAURICI
02/03/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2017 ÀS CONTRARRAZÕES
10/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2016
04/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 11/2016 P077244162001 10:06:52 BV FINA
06/10/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 06: 10/2016 P077244162001 15:14:22 BV FINA
27/09/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 09/2016 NF 083/2016 PUBLICADA
23/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2016 NF 83/16
12/07/2016 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 12: 07/2016 SENT. REG. PUB. EM CART
28/03/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2016
03/02/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 02/2016 CERTIDãO NOS AUTOS
14/12/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 12/2015 NF 082/2015 PUBLICADA
10/12/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2015 NF 82/15
27/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2015 P063582152001 15:55:18 MAURICI
19/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2015 P063582152001 17:29:42 MAURICI
12/08/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2015 VIST.AS PARTES-ESP.PROVAS
14/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 07/2015 A CONTESTACAO
14/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2015
11/02/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 02/2015 JUNTADA
11/02/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 02/2015 CERTIDÃO NOS AUTOS
16/10/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2014 ATO ORDENAT. CARTA EXPEÇA-SE
16/10/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 16: 10/2014
24/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2014 CITAçãO ORDENADA
22/07/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 07/2014 PROCESSO AUTUADO
22/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2014
06/06/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 06/2014 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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