01/08/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:42

Transitado em Julgado em 07/06/2024
29/05/2024 08:21

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/05/2024 08:21

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/05/2024 09:00:00 sala 01.
28/05/2024 14:06

Juntada de Ofício
28/05/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 12:28

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 17:23

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/05/2024 17:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/05/2024 16:55

Desentranhado o documento
09/05/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:50

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 28/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/05/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 20:53

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:57

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:52

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 11:09

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 21:33

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 00:46

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0023543-90.2016.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0023543-90.2016.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS , filho de MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO PONTES E RICARDO PONTES FIDELIS, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Sala de Juri 02 Data: 28/05/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito DRA.

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 16 de abril de 2024.

Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
16/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:17

Juntada de informação
16/04/2024 19:10

Juntada de documento de comprovação
16/04/2024 18:54

Juntada de Ofício
16/04/2024 18:53

Juntada de Ofício
16/04/2024 18:50

Expedição de Edital.
16/04/2024 18:49

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:49

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:27

Juntada de Ofício
28/02/2024 13:30

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
28/02/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:01

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 28/02/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/02/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 16:25

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 23:33

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 14:06

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 09:43

Juntada de Petição de cota
24/01/2024 06:23

Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
23/01/2024 12:52

Juntada de devolução de mandado
23/01/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/01/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/01/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0023543-90.2016.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0023543-90.2016.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS , filho de MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO PONTES E RICARDO PONTES FIDELIS, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Sala de Juri 02 Data: 28/02/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito DRA.

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 18 de janeiro de 2024.

Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
18/01/2024 16:13

Juntada de Petição de cota
18/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:22

Juntada de informação
18/01/2024 11:17

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:17

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:01

Expedição de Edital.
18/01/2024 10:58

Juntada de documento de comprovação
18/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:22

Juntada de Ofício
18/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:19

Juntada de Ofício
18/01/2024 10:14

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:34

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/02/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/10/2023 13:38

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2023 13:20

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
25/02/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 22:11

Juntada de Certidão
09/11/2022 08:52

Juntada de Certidão
09/11/2022 08:51

Desentranhado o documento
09/11/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual
06/11/2022 05:50

Juntada de provimento correcional
04/08/2022 11:49

Juntada de Petição de cota
02/08/2022 15:05

Juntada de Petição de cota
28/07/2022 09:58

Juntada de Petição de cota
27/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2022 11:14

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:56

Juntada de Petição de cota
21/07/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:47

Juntada de Petição de cota
20/07/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:45

Ordenada a entrega dos autos à parte
18/07/2022 10:57

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:08

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:36

Juntada de Petição de cota
25/06/2022 14:23

Juntada de Petição de cota
20/06/2022 00:02

Publicado Edital em 20/06/2022.
18/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 00:00

Edital

Comarca da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0023543-90.2016.8.15.2002.

Ação Penal da Competência do Júri.

A MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Dra.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, que a Justiça Pública move em face de RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS, vulgo “DOUGLINHAS”, filho de Ricardo Pontes Fidelis e de Maria do Socorro da Conceição Pontes, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, através do presente Edital INTIMADO da Sentença de PRONÚNCIA proferida nos autos, como incurso nas penas do Art. 121, caput do Código Penal Brasileiro.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - PB, 16 de junho de 2022.

Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciária desta vara, o digitei.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito.
16/06/2022 11:44

Juntada de Petição de cota
16/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 10:12

Expedição de Edital.
15/06/2022 17:25

Proferida Sentença de Pronúncia
10/06/2022 10:21

Conclusos para decisão
10/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:19

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
09/06/2022 13:17

Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS em 19/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:31

Juntada de Petição de cota
28/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:11

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/04/2022 01:57

Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 08:27

Juntada de diligência
03/04/2022 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2022 20:42

Juntada de diligência
03/04/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2022 19:04

Juntada de diligência
24/03/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 08:31

Juntada de diligência
15/03/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:21

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:20

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:12

Expedição de Mandado.
11/03/2022 10:07

Expedição de Mandado.
11/03/2022 10:04

Expedição de Mandado.
11/03/2022 10:01

Expedição de Mandado.
09/12/2021 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 13:58

Juntada de diligência
03/12/2021 22:33

Determinada diligência
29/11/2021 12:27

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
28/11/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 13:29

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/11/2021 13:27

Expedição de Mandado.
25/11/2021 13:03

Juntada de Ofício
25/11/2021 13:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2021 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
24/11/2021 09:35

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:53

Juntada de Petição de cota
22/11/2021 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 07:39

Juntada de devolução de mandado
22/11/2021 00:05

Publicado Edital em 22/11/2021.
19/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Edital

Comarca da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 05 dias.

Processo nº 0023543-90.2016.8.15.2002.

Ação: Penal da Competência do Júri.

A MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS, vulgo "DOUGLINHAS", brasileiro, filho de Ricardo Pontes Fideles e de Maria do Socorro da Conceição Pontes, RG n. 4.140.546 SSP/PB, que através do presente Edital manda a MM.

Juíza de Direito da Vara supra INTIMAR o ACUSADO acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, em 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, em face à renúncia de sua patrona, advertindo-o que, não o fazendo será nomeado representante da Defensoria Pública.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - PB, 18 de novembro de 2021.

Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
18/11/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:08

Expedição de Edital.
17/11/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 07:14

Conclusos para despacho
09/11/2021 11:32

Juntada de Petição de cota
09/11/2021 10:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/11/2021 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 11:32

Juntada de diligência
08/11/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:01

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
01/11/2021 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2021 09:07

Juntada de diligência
28/10/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 10:41

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:38

Expedição de Mandado.
22/10/2021 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:28

Juntada de diligência
22/10/2021 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 07:06

Juntada de diligência
18/10/2021 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 16:21

Juntada de diligência
18/10/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 11:51

Juntada de diligência
18/10/2021 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 11:42

Juntada de diligência
18/10/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 11:30

Juntada de diligência
14/10/2021 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 16:35

Juntada de diligência
14/10/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:03

Juntada de Petição de cota
11/10/2021 19:52

Conclusos para despacho
11/10/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 19:48

Juntada de Certidão
11/10/2021 19:35

Juntada de Ofício
11/10/2021 19:30

Juntada de Ofício
11/10/2021 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/10/2021 15:24

Expedição de Mandado.
09/10/2021 15:13

Expedição de Mandado.
09/10/2021 15:10

Expedição de Mandado.
09/10/2021 15:08

Expedição de Mandado.
09/10/2021 15:06

Expedição de Mandado.
09/10/2021 15:03

Expedição de Mandado.
09/10/2021 15:00

Expedição de Mandado.
09/10/2021 14:56

Expedição de Mandado.
09/10/2021 14:47

Expedição de Mandado.
08/10/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:10

Conclusos para despacho
05/10/2021 07:58

Juntada de Petição de cota
01/10/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:48

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:43

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
31/08/2021 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2021 09:56

Conclusos para despacho
24/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 17:02

Juntada de Petição de cota
22/09/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 14:57

Processo migrado para o PJe
14/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO 14: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
14/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2020 NF 68/20
14/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 09/2020 11:25 TJECGF6
09/07/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CANCELADA 08: 07/2020 14:00
21/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2020 AUDIENCIA DESIGNADA
21/02/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 08: 07/2020 14:00
14/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2020
14/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 02/2020
14/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2020
05/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/02/2020 019620PB
30/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2020 DEFIRO A HABILITACAO. INTIME
30/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2020 NF 14/20
24/01/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2020 P000662202002 10:14:49 RICARDO
24/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2020
23/01/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2020 P000662202002 16:56:49 RICARDO
16/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 01/2020 D000407202002 17:27:01 001
17/12/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 12/2019 RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS
17/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 12/2019 RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS
17/12/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 12/2019 CERTIFICADO
17/12/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/12/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2019 DENUNCIA RECEBIDA
02/12/2019 00:00

Recebida a denúncia contra RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS
29/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019 DO MP
29/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2019
24/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2019 VISTA AO MP
24/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/10/2019 VISTA AO MP
23/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2019
23/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2019
25/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 25: 04/2019 ANTECEDENTES CRIMINAIS
25/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 04/2019 CERTIFICADO
25/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/04/2019
31/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2019 ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MP
29/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2019
29/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
23/02/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2017 REMETA-SE A DELEGACIA VIA NAAP
23/02/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/02/2017
21/02/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2016 DO MP
21/02/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2017
20/02/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 02/2017 ANTECEDENTES
20/02/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 02/2017 PEDIDO PRISAO TEMPORARIA
20/02/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/02/2017
09/02/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2017 DESPACHO/OFICIO/REMETIDO
02/02/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 02/2017 REQUERIMENTO DO MP
02/02/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
03/03/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 02/2016 BAIXEM A DELEGACIA VIA NAAPC
03/03/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/03/2016 NAAPC
25/02/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2016 CERTIFICADO
25/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016
23/02/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 02/2016 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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