TJPB - 0025471-89.2010.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 20:50
Publicado Certidão em 25/07/2025.
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25/07/2025 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 10:33
Juntada de
-
23/07/2025 10:29
Desentranhado o documento
-
23/07/2025 10:29
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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28/05/2025 08:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/05/2025 19:58
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 20/05/2025 23:59.
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22/05/2025 19:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO em 20/05/2025 23:59.
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22/04/2025 04:12
Publicado Decisão em 22/04/2025.
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22/04/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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29/03/2025 15:16
Embargos de declaração não acolhidos
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26/03/2025 13:05
Conclusos para decisão
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08/02/2025 01:47
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 07/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:47
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 28/01/2025 23:59.
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21/01/2025 05:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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11/01/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0025471-89.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.
João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 14:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/12/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0025471-89.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da Decisão de Id. 103460770.
João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/12/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 09:43
Juntada de diligência
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05/12/2024 09:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/11/2024 12:10
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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08/11/2024 10:20
Conclusos para despacho
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10/10/2024 19:42
Determinada diligência
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30/08/2024 08:44
Conclusos para despacho
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30/08/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 08:45
Conclusos para despacho
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14/05/2024 08:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/01/2024 12:13
Conclusos para decisão
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08/11/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
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14/10/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
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12/10/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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12/10/2023 07:37
Juntada de Petição de informação
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12/10/2023 07:37
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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29/09/2023 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
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29/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 14:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/08/2023 09:43
Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
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08/08/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 15:38
Recebidos os autos
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13/07/2023 15:38
Juntada de Certidão de prevenção
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19/11/2022 18:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/11/2022 18:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/11/2022 00:25
Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:55
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 16/11/2022 23:59.
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16/11/2022 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/10/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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31/08/2022 00:13
Decorrido prazo de DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
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30/08/2022 02:53
Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 29/08/2022 23:59.
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30/08/2022 02:53
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 29/08/2022 23:59.
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23/08/2022 11:12
Juntada de Petição de apelação
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05/08/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
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27/07/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 22:03
Julgado procedente o pedido
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08/07/2022 12:24
Conclusos para despacho
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06/07/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 10:46
Conclusos para julgamento
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21/04/2022 03:07
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 20/04/2022 23:59:59.
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21/04/2022 03:00
Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 20/04/2022 23:59:59.
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18/04/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 10:44
Juntada de Certidão
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17/02/2022 11:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/01/2022 13:42
Conclusos para julgamento
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31/12/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
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15/01/2021 17:30
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/11/2020 01:04
Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 01:04
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 01:04
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/11/2020 23:59:59.
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26/10/2020 17:38
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2020 01:01
Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 13/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 01:01
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 13/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 00:56
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/07/2020 23:59:59.
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19/06/2020 20:05
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 07:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2020 20:59
Conclusos para despacho
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04/03/2020 01:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO em 03/03/2020 23:59:59.
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22/02/2020 01:39
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/02/2020 23:59:59.
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11/02/2020 17:19
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
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11/02/2020 17:18
Juntada de ato ordinatório
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11/02/2020 14:08
Juntada de Petição de petição
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29/01/2020 08:39
Juntada de Petição de petição
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10/01/2020 12:50
Processo migrado para o PJe
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03/12/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
-
03/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2019 NF 247/1
-
03/12/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 12/2019 19:21 TJEJPG9
-
13/11/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 11/2017 NF 279/17
-
13/11/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 13: 11/2017 DECISAO SUSPENSAO PROCESSUAL
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09/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2017 NF 279/1
-
26/04/2017 00:00
Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
-
05/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2016 P075888162001 14:52:25 ASTRA 1
-
05/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2016
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30/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2016 P075888162001 17:39:26 ASTRA 1
-
28/09/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 09/2016 NF 206/16
-
28/09/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 09/2016 DESPACHO-AUTOR P/SE MANIFESTAR
-
23/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2016 NF 206/1
-
14/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 07/2016 INT AUTOR
-
09/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2016 P033605162001 15:03:03 TNL PCS
-
09/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2016
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27/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2016 P033605162001 17:07:15 TNL PCS
-
25/04/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 04/2016 NF 67/16
-
25/04/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 04/2016 DESPACHO-REU P/SE MANIFESTAR
-
18/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 04/2016 NF 67/16
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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29/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2013 CHAMO FEITO A ORDEM.INTIME-SE
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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10/04/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 09: 04/2013 17:00
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10/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 04/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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12/11/2012 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 12112012
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17/07/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17072012
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13/07/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13072012 NF 102: 12
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12/07/2012 00:00
Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 09042013 1700
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12/07/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 12072012
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12/07/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12072012
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20/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062012
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20/04/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19042012
-
20/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042012
-
19/04/2012 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 21032012
-
21/03/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 21032012
-
13/03/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 13032012 015378PB
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12/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12032012
-
08/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08032012 NF 33: 12
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25/08/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 25082011 PETICAO: AUTOR
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25/08/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25082011
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29/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062011
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29/06/2011 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 29062011
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29/06/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29062011
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29/06/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29062011
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28/06/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 27062011
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28/06/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 28062011 CONTESTACAO
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28/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28062011
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10/06/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10062011
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10/06/2011 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 27062011
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10/06/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27062011
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26/05/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260520111TNL PCS S: A O
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09/12/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03122010
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09/12/2010 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 03122010
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09/12/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03122010
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29/11/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112010
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29/11/2010 00:00
Mov. [1522] - SUSPEICAO ARGUIDA 23112010
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29/11/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112010
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05/10/2010 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 05102010 EMENDA
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05/10/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05102010
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04/08/2010 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30072010
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04/08/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30072010
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30/07/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30072010
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29/07/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21072010
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29/07/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29072010
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25/05/2010 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2010
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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