TJPB - 0026749-91.2011.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 20:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/03/2025 19:07
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA - EPP em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:07
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 14:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2025 22:32
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/apelada, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação constante do id 106208837. -
13/02/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2025 16:39
Juntada de Petição de apelação
-
21/01/2025 14:19
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
-
17/01/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0026749-91.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/01/2025 19:35
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 12:43
Juntada de Petição de apelação
-
13/01/2025 10:36
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
18/10/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:04
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0026749-91.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo réu, conforme dispõe o art. 437, §1º, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
26/09/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 15:01
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
05/09/2024 20:00
Determinada diligência
-
05/09/2024 20:00
Nomeado curador
-
08/08/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
24/03/2024 11:55
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
21/03/2024 01:19
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:19
Decorrido prazo de JANETE SILVA COSTA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:19
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA - EPP em 20/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/03/2024 01:36
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0026749-91.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista penhora infrutífera (extrato em anexo), intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO -
19/02/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2023 19:01
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/08/2023 23:06
Juntada de provimento correcional
-
14/07/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 00:45
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA - EPP em 10/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:44
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:44
Decorrido prazo de JANETE SILVA COSTA em 10/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 05:54
Publicado Edital em 14/12/2022.
-
14/12/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 10:07
Expedição de Edital.
-
08/12/2022 20:05
Determinada diligência
-
08/12/2022 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 23:52
Juntada de provimento correcional
-
31/07/2022 19:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
31/05/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 19:14
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2022 09:44
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA - EPP em 11/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 05:19
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA em 11/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 05:19
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA - EPP em 11/05/2022 23:59:59.
-
12/05/2022 07:21
Decorrido prazo de JANETE SILVA COSTA em 11/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:46
Publicado Edital em 27/04/2022.
-
27/04/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 12:10
Expedição de Edital.
-
21/03/2022 10:47
Determinada diligência
-
21/03/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 12:04
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 03:27
Decorrido prazo de JANETE SILVA COSTA em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 03:27
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 03:21
Decorrido prazo de DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA - EPP em 01/02/2022 23:59:59.
-
17/11/2021 20:20
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 00:17
Publicado Edital em 08/11/2021.
-
04/11/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 10:33
Expedição de Edital.
-
20/10/2021 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 12:37
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 23:12
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/05/2020 23:59:59.
-
17/04/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 12:29
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
20/11/2019 17:00
Processo migrado para o PJe
-
21/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
-
21/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2019 NF 72/19
-
21/10/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2019 17:25 TJECGZ3
-
23/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2019 P016967192001 16:06:00 BANCO D
-
11/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2019 P016967192001 15:21:35 BANCO D
-
04/06/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 06/2019 NOTA DE FORO 026/2019
-
31/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 05/2019 NF 26/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
11/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 11: 04/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
08/09/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 09/2014 005
-
08/09/2014 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 08: 09/2014
-
06/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 05/2014 DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA
-
04/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2013
-
27/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2013 AUTOR
-
27/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2013
-
21/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2013 NF37/13
-
19/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2013 NF37/13
-
11/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2013
-
28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
-
31/01/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 31: 01/2013 352/2012 13ª VC
-
31/01/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 31: 01/2013 2565/GAB/DRF/JPA
-
31/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 02/2013
-
23/07/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 23072012OF352
-
23/07/2012 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 23072012
-
02/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01062012
-
02/06/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 01062012
-
17/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17052012AUTOR
-
17/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18052012
-
08/05/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08052012
-
08/05/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 18052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052012 NF 20: 12
-
09/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032012
-
09/03/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032012
-
16/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022012
-
15/02/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15022012
-
15/02/2012 00:00
Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 15022012
-
19/12/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19122011
-
19/12/2011 00:00
Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 19122011
-
19/12/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 19122011
-
15/12/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15122011
-
15/12/2011 00:00
Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 15122011
-
15/12/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15122011
-
29/11/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 291120111DANIEL MUNIZ
-
01/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092011
-
01/09/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01092011
-
13/06/2011 00:00
Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 13062011
-
13/06/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13062011
-
13/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062011
-
09/06/2011 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2011
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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