TJPB - 0034736-05.2016.8.15.2002

20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/01/2024 11:04

Arquivado Definitivamente

10/01/2024 11:03

Juntada de Certidão

10/01/2024 10:58

Juntada de Outros documentos

08/01/2024 21:18

Juntada de Outros documentos

01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de RINALDO FRANKYE BALERIO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:10

Publicado Edital em 14/11/2023.

15/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

12/11/2023 19:42

Expedição de Edital.

28/09/2023 11:06

Determinada diligência

28/09/2023 11:06

Outras Decisões

04/09/2023 22:12

Conclusos para despacho

29/08/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023 15:34

Juntada de Petição de resposta

04/06/2023 21:08

Expedição de Mandado.

04/06/2023 00:10

Juntada de Outros documentos

28/05/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023 22:59

Juntada de Outros documentos

28/05/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023 22:55

Juntada de Ofício

15/05/2023 10:12

Juntada de Ofício

13/05/2023 22:08

Desentranhado o documento

13/05/2023 22:08

Cancelada a movimentação processual

07/04/2023 10:30

Juntada de Outros documentos

06/03/2023 00:25

Juntada de Guia de Execução Penal

10/02/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 13:15

Determinada diligência

29/01/2023 11:03

Conclusos para despacho

27/01/2023 17:10

Recebidos os autos

27/01/2023 17:10

Juntada de Certidão de prevenção

03/08/2022 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2022 21:38

Juntada de Petição de contra-razões

13/07/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2022 01:14

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 05/07/2022 23:59.

13/06/2022 03:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 00:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2022 16:23

Conclusos para despacho

09/06/2022 09:24

Juntada de Petição de apelação

09/06/2022 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/06/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

09/06/2022 08:38

Julgado procedente o pedido

07/06/2022 18:26

Juntada de Outros documentos

24/05/2022 11:36

Juntada de Outros documentos

04/05/2022 09:38

Juntada de Petição de cota

28/04/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022 09:10

Juntada de diligência

27/04/2022 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 14:58

Juntada de Outros documentos

23/04/2022 14:55

Juntada de Ofício

23/04/2022 14:49

Expedição de Mandado.

23/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

23/04/2022 14:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

18/04/2022 11:25

Determinada diligência

18/04/2022 11:25

Outras Decisões

18/04/2022 11:25

Recebida a denúncia contra RINALDO FRANKYE BALERIO DE SOUZA (INDICIADO)

17/04/2022 13:36

Conclusos para despacho

06/04/2022 02:06

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 04/04/2022 23:59:59.

22/03/2022 19:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 20:46

Conclusos para decisão

08/03/2022 05:16

Decorrido prazo de RINALDO FRANKYE BALERIO DE SOUZA em 07/03/2022 23:59:59.

06/03/2022 13:22

Juntada de Petição de defesa prévia

21/02/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022 14:08

Juntada de diligência

17/02/2022 21:04

Expedição de Mandado.

14/02/2022 17:32

Determinada diligência

14/02/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022 12:31

Conclusos para despacho

17/11/2021 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021 11:52

Juntada de diligência

06/11/2021 20:12

Expedição de Mandado.

26/10/2021 14:45

Juntada de Petição de cota

23/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

09/08/2021 14:50

Juntada de Petição de cota

05/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2021 16:29

Juntada de Outros documentos

05/08/2021 16:28

Processo migrado para o PJe

02/08/2021 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 08/2021 D051154172002 07:06:10 001

02/08/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 02: 08/2021 MIGRACAO P/PJE

02/08/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2021 NF 155/2

02/08/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2021 07:21 TJETXFN

02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

10/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 10/2017 RINALDO FRANKYE BALERIO DE SOUZA

05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

07/03/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2017 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

13/02/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2017 CARGA.MP

12/12/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 12/2016 TJEJPL6