TJPB - 0027608-10.2011.8.15.2001

11/04/2023 09:27

Baixa Definitiva

11/04/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2023 09:27

Transitado em Julgado em 31/03/2023

01/04/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2023 23:59.

02/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 11:59

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)

25/01/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/01/2023 23:59.

16/01/2023 20:20

Conclusos para despacho

16/01/2023 20:20

Juntada de Certidão

23/11/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 10:58

Conclusos para despacho

25/10/2022 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2022 23:59.

20/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 16:22

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)

17/10/2022 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 15:05

Juntada de Certidão de julgamento

17/10/2022 15:03

Juntada de Certidão de julgamento

03/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 19:04

Conclusos para despacho

26/09/2022 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 11:52

Conclusos para despacho

07/07/2022 11:52

Juntada de

07/07/2022 00:11

Decorrido prazo de COPIAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTD - EPP em 06/07/2022 23:59.

11/06/2022 00:03

Publicado Edital em 10/06/2022.

11/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

08/06/2022 17:45

Expedição de Edital.

18/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 10:24

Conclusos para despacho

13/04/2022 17:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/02/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 16:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

31/01/2022 18:52

Conclusos para despacho

31/01/2022 18:52

Juntada de Certidão

31/01/2022 17:16

Recebidos os autos

31/01/2022 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2022 17:16

Distribuído por sorteio