01/08/2024 10:02

Baixa Definitiva
01/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/08/2024 10:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUSA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:04

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:25

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ANTONIO CARLOS SOUSA OLIVEIRA (APELANTE)
19/06/2024 13:25

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte
17/06/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:38

Juntada de Petição de parecer
08/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:35

Recebidos os autos
08/02/2024 11:35

Juntada de decisão
12/01/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 22:14

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:56

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
15/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUSA OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
17/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:39

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:02

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:22

Recebidos os autos
02/10/2023 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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