STJ - 0040417-08.2006.8.15.2001

30/11/2021 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/11/2021 12:49

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 15:30

Conhecido o recurso de CARMEM LÚCIA COSTA LINS DE ARAÚJO, CAROLINA COSTA LINS DE ARAUJO e JOÃO LINS DE ARAÚJO NETO e provido

01/10/2018 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/10/2018 12:44

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 555906/2018

28/09/2018 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/09/2018 12:37

Ato ordinatório praticado (Petição 555906/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/09/2018 11:19

Protocolizada Petição 555906/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/09/2018

26/09/2018 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 17:36

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

16/04/2015 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/04/2015 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/03/2015 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

23/03/2015 17:14

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Presidente determinando a distribuição do feito

26/12/2014 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2014 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2014 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA