TJPB - 0043924-44.2017.8.15.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 09:15
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 09:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/10/2024 09:14
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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24/09/2024 00:15
Decorrido prazo de WEMERSON SILVA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
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27/08/2024 21:03
Juntada de Petição de cota
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26/08/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 18:04
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
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19/08/2024 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 13:42
Juntada de Certidão de julgamento
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15/08/2024 15:19
Juntada de Petição de informações prestadas
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29/07/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 10:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2024 17:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/07/2024 11:10
Conclusos para despacho
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12/07/2024 14:59
Juntada de Petição de parecer
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29/06/2024 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/06/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 09:18
Conclusos para despacho
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21/06/2024 09:18
Juntada de Certidão
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21/06/2024 09:03
Recebidos os autos
-
21/06/2024 09:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/06/2024 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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