TJPB - 0052600-16.2003.8.15.2001

14/03/2023 13:14

Baixa Definitiva

14/03/2023 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/03/2023 23:59.

25/02/2023 09:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

16/11/2022 17:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

14/11/2022 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022 21:58

Juntada de Certidão de julgamento

31/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 22:11

Conclusos para despacho

25/10/2022 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2022 11:48

Conclusos para despacho

19/10/2022 11:48

Juntada de Certidão

18/10/2022 20:23

Recebidos os autos

18/10/2022 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022 20:23

Distribuído por sorteio