STJ - 0040265-57.2006.8.15.2001

06/08/2020 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/08/2020 10:01

Transitado em Julgado em 15/06/2020

21/05/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2020 Petição Nº 855173/2019 - AgInt

20/05/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0855173 - AgInt no AREsp 1578796 - Publicação prevista para 21/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE ANDRADA JURUBEBA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 855173/2019 - AgInt no AREsp 1578796

05/05/2020 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2020-4T)

05/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

05/05/2020 16:16

Juntada de Petição de nº 278241/2020

05/05/2020 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/05/2020 14:28

Ato ordinatório praticado (Petição 278241/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/05/2020 13:46

Protocolizada Petição 278241/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2020

04/05/2020 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000095-2020-4T)

04/05/2020 06:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 16:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000095-2020-4T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

30/04/2020 16:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 15:12

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 855173/2019 - AgInt no AREsp 1578796/PB

27/02/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

21/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/12/2019 e término em 20/02/2020 o prazo para ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBA apresentar resposta à petição n. 855173/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1313.

21/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/12/2019 e término em 20/02/2020 o prazo para MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 855173/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1313.

28/01/2020 09:18

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o ESTADO DO PARANÁ, por ser parte estranha aos autos, e incluir o ESTADO DA PARAÍBA

08/01/2020 13:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão da autuação, colocando, tão somente, como Agravante MARIA DE ANDRADA JURUBEBA, de acordo com fl. 12

03/01/2020 15:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 363/2020 (Juntada automática)

03/01/2020 15:23

Protocolizada Petição 363/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/01/2020

18/12/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2019 Petição Nº 855173/2019 -

17/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855173/2019. Publicação prevista para 18/12/2019)

17/12/2019 10:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 855173/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 10:50

Protocolizada Petição 855173/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2019

27/11/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

26/11/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 20:37

Conhecido o recurso de CHARLES EDUARDO DE ANDRADA JURUBEBA, MARIA DE ANDRADA JURUBEBA e OUTROS e não-provido

25/09/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/09/2019 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/09/2019 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2019 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/09/2019 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2019 16:03

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 669, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)