STJ - 0045755-31.2004.8.15.2001

16/01/2024 00:00

Intimação

17/12/2018 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/11/2018 18:34

Transitado em Julgado em 23/08/2018 a decisão de fls. 997/999 em atendimento ao acórdão de fls. 1065/1075

28/11/2018 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2018 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2018 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018 Petição Nº 455235/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

27/11/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2018 17:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 455235/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1660196/PB - Prevista para 28/11/2018

21/11/2018 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

21/11/2018 11:03

Não conhecido o recurso de WALDEMAR COSTA ARANHA,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº455235/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1660196

12/11/2018 14:43

Ato ordinatório praticado Certifico que a Sessão de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, terá início às 09h.

31/10/2018 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e petição de fl. 1059.

31/10/2018 14:40

Juntada de Petição de nº 634849/2018

31/10/2018 13:45

Ato ordinatório praticado (Petição 634849/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

30/10/2018 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, às 14h.

30/10/2018 13:45

Protocolizada Petição 634849/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2018

30/10/2018 06:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2018

29/10/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2018 16:11

Incluído em pauta para 21/11/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 455235/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1660196/PB

11/10/2018 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2018 Petição Nº 417204/2018 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/10/2018 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2018 16:51

Embargos de Declaração de EDIVALDO ALVES DA SILVA, HUMBERTO BANDEIRA, ROBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO e VALMONT TOSCANO VARANDAS Não-acolhidos (Publicação prevista para 11/10/2018)

05/10/2018 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2018 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 1002/1006 e agravo em recurso extraordinário de fls. 1009/1021.

28/09/2018 15:25

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 556351/2018

28/09/2018 14:25

Ato ordinatório praticado (Petição 556351/2018 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

28/09/2018 12:47

Protocolizada Petição 556351/2018 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/09/2018

18/09/2018 12:01

Decorrido prazo de WALDEMAR COSTA ARANHA em 18/09/2018 para impugnação

10/09/2018 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2018 Petição Nº 417204/2018 -

10/09/2018 05:29

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 10/09/2018 Petição Nº 455235/2018 -

06/09/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

06/09/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2018 15:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 417204/2018. Publicação prevista para 10/09/2018)

05/09/2018 15:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 10/09/2018)

23/08/2018 14:58

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 455235/2018

22/08/2018 13:31

Ato ordinatório praticado (Petição 455235/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

21/08/2018 12:13

Protocolizada Petição 455235/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/08/2018

08/08/2018 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 417204/2018

08/08/2018 13:39

Ato ordinatório praticado (Petição 417204/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

08/08/2018 10:17

Protocolizada Petição 417204/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2018

01/08/2018 06:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2018 Petição Nº 272262/2018 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

31/07/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2018 12:21

Negado seguimento a Recurso de WALDEMAR COSTA ARANHA (Publicação prevista para 01/08/2018)

27/06/2018 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2018 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

22/06/2018 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 350124/2018

22/06/2018 12:00

Ato ordinatório praticado (Petição 350124/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

22/06/2018 09:53

Protocolizada Petição 350124/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/06/2018

04/06/2018 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/06/2018 Petição Nº 272262/2018 -

01/06/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/05/2018 14:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 272262/2018 ). Publicação prevista para 04/06/2018)

24/05/2018 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/05/2018 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/05/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/05/2018 19:30

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2018 13:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 272262/2018

18/05/2018 16:21

Ato ordinatório praticado (Petição 272262/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/05/2018 14:14

Protocolizada Petição 272262/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/05/2018

26/04/2018 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2018 Petição Nº 118684/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/04/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2018 15:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 118684/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1660196/PB - Prevista para 26/04/2018

24/04/2018 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/04/2018 11:52

Embargos de Declaração de WALDEMAR COSTA ARANHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº118684/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1660196

09/04/2018 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2018

06/04/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/04/2018 16:11

Incluído em pauta para 17/04/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 118684/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1660196/PB

26/03/2018 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação

19/03/2018 15:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133136/2018

19/03/2018 11:52

Ato ordinatório praticado (Petição 133136/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/03/2018 10:40

Protocolizada Petição 133136/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2018

14/03/2018 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2018 Petição Nº 118684/2018 -

13/03/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2018 09:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 118684/2018. Publicação prevista para 14/03/2018)

13/03/2018 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 118684/2018

12/03/2018 19:09

Ato ordinatório praticado (Petição 118684/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

12/03/2018 18:47

Protocolizada Petição 118684/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2018

08/03/2018 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2018 Petição Nº 619011/2017 - AgInt nos EDcl no

07/03/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2018 16:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 619011/2017 - AgInt nos EDcl no REsp 1660196/PB - Prevista para 08/03/2018

01/03/2018 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/02/2018 11:02

Conhecido o recurso de WALDEMAR COSTA ARANHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº619011/2017 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1660196

19/02/2018 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2018

16/02/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/02/2018 16:24

Incluído em pauta para 27/02/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 619011/2017 - AgInt nos EDcl no REsp 1660196/PB

21/12/2017 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação

11/12/2017 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668512/2017

11/12/2017 07:07

Ato ordinatório praticado (Petição 668512/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

07/12/2017 18:46

Protocolizada Petição 668512/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2017

20/11/2017 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2017 Petição Nº 619011/2017 -

17/11/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2017 14:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619011/2017. Publicação prevista para 20/11/2017)

17/11/2017 14:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 619011/2017

17/11/2017 07:25

Ato ordinatório praticado (Petição 619011/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

16/11/2017 18:58

Protocolizada Petição 619011/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2017

23/10/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2017 Petição Nº 473428/2017 - EDcl

20/10/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2017 17:58

Embargos de Declaração de WALDEMAR COSTA ARANHA Não-acolhidos (Publicação prevista para 23/10/2017)

19/10/2017 10:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/10/2017 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação

05/10/2017 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497098/2017

26/09/2017 17:07

Ato ordinatório praticado (Petição 497098/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/09/2017 15:21

Protocolizada Petição 497098/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2017

19/09/2017 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/09/2017 Petição Nº 473428/2017 -

18/09/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/09/2017 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 473428/2017. Publicação prevista para 19/09/2017)

18/09/2017 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 473428/2017

15/09/2017 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 473428/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/09/2017 14:40

Protocolizada Petição 473428/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2017

08/09/2017 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017

06/09/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2017 14:25

Conhecido o recurso de WALDEMAR COSTA ARANHA e não-provido (Publicação prevista para 08/09/2017)

05/09/2017 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/03/2017 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/03/2017 10:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 919405)

20/03/2017 09:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2017 Petição Nº 413315/2016 - AgInt

13/03/2017 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2017 15:57

Conhecido o recurso de WALDEMAR COSTA ARANHA e provido para determinar a sua conversão em recurso especial (Publicação prevista para 14/03/2017)

09/03/2017 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/11/2016 15:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação

03/11/2016 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2016

28/10/2016 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2016 09:45

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta (Publicação prevista para 03/11/2016)

27/10/2016 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

26/10/2016 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2016

25/10/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2016 17:32

Incluído em pauta para 08/11/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 413315/2016 - AgInt no AREsp 919405/PB

08/09/2016 17:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação

06/09/2016 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436698/2016

06/09/2016 11:32

Ato ordinatório praticado (Petição 436698/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/09/2016 11:05

Protocolizada Petição 436698/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2016

30/08/2016 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2016

29/08/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2016 18:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413315/2016. Publicação prevista para 30/08/2016)

26/08/2016 17:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 413315/2016

26/08/2016 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 413315/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/08/2016 14:40

Protocolizada Petição 413315/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2016

16/08/2016 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2016

15/08/2016 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2016 11:13

Não conhecido o recurso de WALDEMAR COSTA ARANHA (Publicação prevista para 16/08/2016)

12/08/2016 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/06/2016 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/06/2016 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1546278 (2015/0184199-1)

13/05/2016 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA