TJPB - 0070977-49.2014.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/08/2025 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2025 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0070977-49.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/08/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 00:38
Decorrido prazo de CLARO S/A em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 17:40
Juntada de Petição de apelação
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14/07/2025 00:26
Publicado Sentença em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 08:54
Determinado o arquivamento
-
10/07/2025 08:54
Julgado improcedente o pedido
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07/07/2025 17:48
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 17:48
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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19/05/2025 19:20
Juntada de Petição de razões finais
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05/05/2025 10:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
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23/04/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 19:03
Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 11/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:03
Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 02:20
Publicado Certidão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0070977-49.2014.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO Polo passivo: REU: CLARO S/A CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.
Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 24/04/2025, às 11:00h ; 2.
A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.
Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*64-49 ID da reunião: 861 2516 4849 Senha: 684338 4.
De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.
Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária -
04/02/2025 11:27
Juntada de Certidão
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04/02/2025 11:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
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09/12/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 09:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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17/10/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 01:11
Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:11
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:00
Juntada de Certidão
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18/09/2024 07:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
-
29/08/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 02:09
Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 20/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 15:02
Determinada Requisição de Informações
-
08/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 01:15
Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:15
Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 20:58
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 00:29
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
04/10/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 22:46
Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:00
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:15
Publicado Despacho em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
26/07/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 13:13
Recebidos os autos
-
10/04/2023 13:13
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/03/2022 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/02/2022 02:53
Decorrido prazo de CLARO S/A em 31/01/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 14:20
Juntada de
-
31/01/2022 14:14
Juntada de
-
27/01/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 15:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/11/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 05:54
Decorrido prazo de CLARO S/A em 10/11/2021 23:59:59.
-
01/11/2021 19:01
Juntada de Petição de apelação
-
29/09/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 19:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/09/2021 19:34
Determinada diligência
-
16/09/2021 19:34
Outras Decisões
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25/05/2021 15:50
Conclusos para despacho
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25/05/2021 15:49
Juntada de
-
13/04/2021 05:31
Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/04/2021 23:59:59.
-
23/03/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 00:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/11/2020 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 16:18
Juntada de Petição de certidão
-
27/05/2020 01:56
Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 01:50
Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 21:42
Decorrido prazo de CLARO S/A em 22/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 07:26
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2020 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2020 02:11
Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2020 23:59:59.
-
08/03/2020 02:52
Decorrido prazo de CLARO S/A em 06/03/2020 23:59:59.
-
27/02/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 13:26
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 13:26
Juntada de ato ordinatório
-
30/08/2019 10:19
Processo migrado para o PJe
-
16/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
-
16/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2019 NF 46/19
-
16/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 08/2019 11:49 TJECGZ3
-
03/05/2019 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 03: 05/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
17/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 10/2018 P003806172001 15:52:52 CLARO S
-
17/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2010
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
27/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2018 NF 24/18
-
26/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 26: 01/2017 P003806172001 16:19:44 CLARO S
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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19/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 19: 05/2016 AG AR
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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17/09/2015 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 10: 04/2015
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10/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2015
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19/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2015
-
16/12/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 12/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2014
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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