TJPB - 0800049-12.2016.8.15.0371

1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *40.***.*78-44

Advogados

ALINE DANTAS FORMIGA

OAB: 16617/PB

CPF *58.***.*27-14

Polo Passivo

Partes

VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 13.659.739/0001-51

Advogados

OSMANDO FORMIGA NEY

OAB: 11956/PB

CPF *37.***.*05-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CPF *54.***.*50-68

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ: 02.332.886/0001-04

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*28-87

RODRIGO BEZERRA GURGEL

CPF *79.***.*15-91

PATRICIA KELLY ALVES CABRAL GURGEL

CPF *38.***.*89-08

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA

CPF *09.***.*20-78

LUCIO LAURO BARBOSA

CPF *03.***.*71-91

Advogados

OSMANDO FORMIGA NEY

OAB: 11956/PB

CPF *37.***.*05-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 03:51

    Publicado Expediente em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800049-12.2016.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Arras ou Sinal, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA EXECUTADO: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800049-12.2016.8.15.0371, fica(m) PATRICIA KELLY ALVES CABRAL GURGEL, INTIMADA, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a referida petição e documentos.

    SOUSA-PB, em 17 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário

  • 17/08/2025 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2025 09:24

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 16/04/2025 23:59.

  • 13/03/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 08:18

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2024 00:01

    Declarada suspeição por AGILIO TOMAZ MARQUES

  • 13/12/2024 08:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 07:56

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2024 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 20:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 02:23

    Decorrido prazo de ALINE DANTAS FORMIGA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:23

    Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 01/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 01:03

    Decorrido prazo de PATRICIA KELLY ALVES CABRAL GURGEL em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 01:21

    Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 10:36

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2024 11:51

    Transitado em Julgado em 11/06/2024

  • 14/06/2024 10:31

    Determinado o arquivamento

  • 14/06/2024 07:35

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 17:23

    Determinado o arquivamento

  • 11/06/2024 17:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 18:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/06/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 15:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/05/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 08:12

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 20:07

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 16:11

    Outras Decisões

  • 27/03/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 07:56

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 08:19

    Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 12:33

    Juntada de comunicações

  • 31/01/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:39

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2024 09:18

    Outras Decisões

  • 26/01/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 14:43

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 19:58

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 20:31

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 18:41

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:19

    Indeferido o pedido de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-51 (EXECUTADO)

  • 12/12/2023 18:59

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 05:29

    Outras Decisões

  • 21/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:23

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:00

    Outras Decisões

  • 25/05/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:30

    Juntada de Carta de Adjudicação

  • 13/04/2023 11:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/03/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 06:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/02/2023 00:55

    Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 26/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:51

    Decorrido prazo de ALINE DANTAS FORMIGA em 26/01/2023 23:59.

  • 30/12/2022 05:08

    Decorrido prazo de DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 25/12/2022 05:11

    Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 00:11

    Publicado Edital em 12/12/2022.

  • 08/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 10:16

    Expedição de Edital.

  • 06/12/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 01:12

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/11/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 00:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 05:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 12:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/06/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 22:13

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 28/04/2022 01:56

    Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 01:56

    Decorrido prazo de DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA em 27/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 04:31

    Decorrido prazo de ALINE DANTAS FORMIGA em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 04:31

    Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 11/04/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 00:22

    Publicado Edital em 18/03/2022.

  • 17/03/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:09

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 14/03/2022 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 12:15

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 02:23

    Decorrido prazo de ALINE DANTAS FORMIGA em 14/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2020 01:58

    Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/12/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2020 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2020 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2020 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 11:58

    Outras Decisões

  • 14/08/2020 13:48

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2020 02:19

    Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 26/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 14:02

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2019 03:16

    Decorrido prazo de ALINE DANTAS FORMIGA em 15/10/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2019 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 15/05/2019 13:44

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 06:39

    Recebidos os autos

  • 15/05/2019 06:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2018 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/10/2017 02:21

    Decorrido prazo de ALINE DANTAS FORMIGA em 09/10/2017 23:59:59.

  • 10/10/2017 02:21

    Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 09/10/2017 23:59:59.

  • 03/10/2017 02:47

    Decorrido prazo de ALINE DANTAS FORMIGA em 02/10/2017 23:59:59.

  • 18/09/2017 17:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/09/2017 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2017 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2017 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2017 08:59

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 16:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/12/2016 15:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2016 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2016 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2016 08:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/10/2016 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2016 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2016 09:00

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2016 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2016 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 08:48

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2016 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2016 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2016 19:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/03/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2016 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2016 14:50

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2016 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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