19/08/2025 04:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800054-18.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a regularização do polo passivo, onde deverá constar apenas o ESPÓLIO DE ODILON FERREIRA LINS, devidamente representado por seu inventariante Rodrigo Leite Lins.

Anotações necessárias no cadastramento do feito pela Secretaria.

Em consequência, a Exceção de Preexecutividade apresentada ao ID 90351407 encontra-se PREJUDICADA, eis que apresentada pelos herdeiros, em nome próprio.

Por fim, cite-se o espólio, nos termos legais.

João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:36

Juntada de Informações
05/05/2025 12:02

Outras Decisões
05/05/2025 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ODILON FERREIRA LINS - EPP em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE LINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LEITE LINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATA LEITE LINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de RICKY KENNEDY FREIRE LINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de RICARDO LEITE LINS em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:21

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
21/11/2024 13:56

Determinada diligência
19/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:24

Juntada de Petição de resposta
07/10/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800054-18.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:57

Decorrido prazo de RICKY KENNEDY FREIRE LINS em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de RICARDO LEITE LINS em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2024 17:55

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:55

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:55

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:55

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:43

Determinada diligência
09/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:13

Conclusos para despacho
26/01/2024 06:05

Recebidos os autos
26/01/2024 06:05

Juntada de Certidão de prevenção
12/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023 02:41

Decorrido prazo de ODILON FERREIRA LINS - EPP em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:41

Decorrido prazo de ODILON FERREIRA LINS em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
15/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de ODILON FERREIRA LINS - EPP em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de ODILON FERREIRA LINS em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:28

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 14:26

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:09

Acolhida a exceção de pré-executividade
17/07/2023 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2023 01:16

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 01:08

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 01:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:36

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE LINS em 15/08/2022 23:59.
18/08/2022 20:40

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 14:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2022 09:30

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:48

Deferido o pedido de
08/07/2022 03:03

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:09

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 31/05/2022 23:59.
08/06/2022 07:14

Determinada diligência
07/06/2022 01:46

Conclusos para despacho
07/06/2022 01:44

Juntada de Certidão
10/05/2022 03:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 11:29

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/04/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 08:19

Juntada de diligência
13/04/2022 21:21

Expedição de Mandado.
13/04/2022 21:21

Expedição de Mandado.
23/02/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 22:59

Conclusos para despacho
22/02/2021 22:58

Juntada de Certidão
14/01/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 07:13

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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