STJ - 0087117-32.2012.8.15.2001

19/10/2021 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/10/2021 14:50

Transitado em Julgado em 19/10/2021

24/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021 18:50

Conheço do agravo de MANOEL ANÍSIO DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2021 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/08/2021 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/07/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA