STJ - 0096897-93.2012.8.15.2001

25/05/2020 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/05/2020 11:35

Transitado em Julgado em 25/05/2020

31/03/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2020 Petição Nº 546408/2019 - AgInt

30/03/2020 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0546408 - AgInt no AREsp 1554491 - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 17:49

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

10/03/2020 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T)

10/03/2020 10:15

Conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 546408/2019 - AgInt no AREsp 1554491

09/03/2020 10:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/03/2020 10:44

Juntada de Petição de nº 125569/2020

09/03/2020 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/03/2020 09:35

Ato ordinatório praticado (Petição 125569/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/03/2020 08:53

Protocolizada Petição 125569/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2020

02/03/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 16:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 15:17

Incluído em pauta para 10/03/2020 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 546408/2019 - AgInt no AREsp 1554491/PB

09/10/2019 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2019 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/10/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2019 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2019 15:16

Determinada a distribuição do feito

27/09/2019 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2019 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/09/2019 05:21

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2019 Petição Nº 546408/2019 -

03/09/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546408/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)

02/09/2019 15:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 546408/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 15:52

Protocolizada Petição 546408/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2019

28/08/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

26/08/2019 18:57

Não conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA

09/08/2019 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA