STJ - 0097734-51.2012.8.15.2001

08/04/2024 00:00

Intimação

21/05/2020 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/05/2020 20:17

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

26/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020 Petição Nº 842330/2019 - ARE no RE no

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2020 11:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0842330 - ARE no RE no AREsp 1567621 - Publicação prevista para 26/02/2020

21/02/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao STF.

20/02/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

18/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/12/2019 e término em 17/02/2020 o prazo para ELIENE CARDOSO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 842330/2019 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 434.

13/12/2019 05:57

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/12/2019 Petição Nº 842330/2019 -

12/12/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/12/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 842330/2019. Publicação prevista para 13/12/2019)

12/12/2019 11:04

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 842330/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 11:04

Protocolizada Petição 842330/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/12/2019

21/11/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 Petição Nº 648467/2019 - RE

20/11/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0648467 - RE no AREsp 1567621 - Publicação prevista para 21/11/2019

18/11/2019 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

18/11/2019 12:28

Decorrido prazo de ELIENE CARDOSO PEREIRA em 18/11/2019 para contrarrazões

18/10/2019 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/10/2019 Petição Nº 648467/2019 -

17/10/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/10/2019 14:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 648467/2019 ). Publicação prevista para 18/10/2019)

14/10/2019 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2019 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/10/2019 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2019 17:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2019 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/10/2019 13:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2019 12:03

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 648467/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 12:03

Protocolizada Petição 648467/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/10/2019

18/09/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019

17/09/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019

17/09/2019 16:38

Não conhecido o recurso de CICERO DE LIMA E SOUZA

02/09/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2019 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA