STJ - 0800131-06.2019.8.15.0511

24/05/2023 11:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/05/2023 11:32

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 25536/2023 - AgInt no AgInt no

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025536 - AgInt no AgInt no AREsp 2183960 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE INACIO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00025536/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2183960/PB

13/04/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025536/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2183960/PB

24/02/2023 20:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 25536/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 25536/2023 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25536/2023. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25536/2023

23/01/2023 12:47

Protocolizada Petição 25536/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

28/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 957656/2022 - AgInt

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0957656 - AgInt no AREsp 2183960 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 17:50

Embargos de Declaração de JOSE INACIO DA COSTA acolhidos

09/11/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/11/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038341/2022

09/11/2022 10:50

Protocolizada Petição 1038341/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 957656/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 957656/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957656/2022

19/10/2022 08:09

Protocolizada Petição 957656/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

30/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 17:20

Conhecido o recurso de JOSE INACIO DA COSTA e não-provido

25/08/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA