18/08/2025 20:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2025 20:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:33

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0800370-45.2023.8.15.0551 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAILES PEREIRA DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE REMIGIO INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

REMÍGIO, 3 de julho de 2025.

JULIANA ARAUJO SILVA Técnico Judiciário
03/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:00

Recebidos os autos
03/07/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Remígio.
03/07/2025 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação
19/12/2024 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:42

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JAILES PEREIRA DUARTE em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:37

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:12

Recebidos os autos
08/10/2024 12:12

Juntada de Certidão de prevenção
20/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo de JAILES PEREIRA DUARTE em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REMÍGIO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:08

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2023 00:19

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:45

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:26

Conclusos para julgamento
19/10/2023 11:26

Juntada de Informações
17/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:50

Decorrido prazo de JAILES PEREIRA DUARTE em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:52

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 14:08

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/06/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:04

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:13

Decorrido prazo de JAILES PEREIRA DUARTE em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2023 08:56

Outras Decisões
24/04/2023 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2023 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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