TJPB - 0800289-14.2023.8.15.0061

16/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024 18:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 12:17

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 10:35

Juntada de Certidão

28/10/2023 00:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/10/2023 23:59.

26/10/2023 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023 09:43

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023 00:34

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2023 08:16

Conclusos para despacho

02/10/2023 08:15

Juntada de Certidão

27/09/2023 21:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/09/2023 23:59.

04/09/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão

21/07/2023 12:56

Juntada de Certidão

11/04/2023 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE AMORIM em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE AMORIM em 03/04/2023 23:59.

10/04/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DE AMORIM - CPF: *17.***.*97-04 (AUTOR).

05/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 14:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 16:26

Conclusos para despacho

02/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 11:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO PEREIRA DE AMORIM (*17.***.*97-04).

02/03/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023 15:56

Distribuído por sorteio