TJPB - 0800404-59.2021.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 14:22
Transitado em Julgado em 20/05/2022
-
21/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2022 23:59:59.
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21/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2022 23:59:59.
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11/04/2022 12:27
Juntada de Petição de cota
-
07/04/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 09:22
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO (APELANTE) e não-provido
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06/04/2022 00:37
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.
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06/04/2022 00:37
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.
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04/04/2022 22:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2022 22:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 09:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/03/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2022 12:03
Conclusos para despacho
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29/12/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2021 11:58
Conclusos para despacho
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24/11/2021 11:38
Juntada de Petição de parecer
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18/11/2021 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 00:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2021 23:59:59.
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19/10/2021 12:13
Conclusos para despacho
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19/10/2021 11:45
Juntada de Petição de apelação
-
27/09/2021 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 11:28
Juntada de Certidão
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24/08/2021 11:28
Juntada de Certidão
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23/08/2021 12:30
Recebidos os autos
-
23/08/2021 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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