16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Conforme determinado em sentença de ID 45400465, o processo foi extinto sem resolução de mérito, por ilegitimidade, com relação à parte passiva CLUBE TURISMO LTDA, razão pela qual promovo a sua exclusão no polo passivo da lide, devendo a execução prosseguir com relação à parte CLUBE TURISMO HS.

Assim, intime-se a parte executada, para que promova a retirada do seu sítio virtual da fotografia de autoria do demandante, objeto da presente lide, no prazo de 5 dias, DEFIRO o pedido de penhora online em face do EXECUTADO: CLUBE TURISMO HS, nos termos em que postulado.

Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ do executado, para fins da efetividade da penhora requerida, no prazo de 05 dias.

P.I.

João Pessoa, 2 de abril de 2024 Juiz de Direito
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

E voltem os autos conclusos para penhora (art.523, §3º, CPC).Por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, fica facultado ao exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517, CPC).

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 30 de novembro de 2023.

Juiz de Direito
25/10/2023 18:23

Baixa Definitiva
25/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/10/2023 16:34

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 18/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:35

Conhecido o recurso de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI - CPF: *66.***.*70-04 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 20:25

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 19:50

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
04/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/08/2023 23:59.
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/06/2023 09:18

Juntada de Petição de parecer
07/06/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/12/2022 21:36

Conclusos para despacho
15/12/2022 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível
15/12/2022 20:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/12/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
20/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/12/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
20/10/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
20/10/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 23:52

Conclusos para despacho
29/06/2022 23:52

Juntada de Certidão
29/06/2022 23:51

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/06/2022 23:30

Recebidos os autos
21/06/2022 23:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2022 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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