19/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/07/2025 11:22

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 22:41

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800474-37.2023.8.15.0551 APELANTE: LENILDO CASSIANO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35592346.

João Pessoa, 6 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
06/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 23:19

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 19:13

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:14

Conhecido o recurso de LENILDO CASSIANO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*20-01 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 20:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 18:25

Conclusos para despacho
18/01/2025 01:08

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:25

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:03

Recebidos os autos
08/10/2024 09:03

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
16/09/2024 09:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:01

Recebidos os autos
01/07/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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