08/09/2025 20:26

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:48

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800438-18.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário] PARTES: FERNANDO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: FERNANDO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO Endereço: marcilino Silva, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 DESPACHO.

Vistos.

Sobre as razões e pedido do executado, fale o exequente em 05 dias.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025, 09:52:42 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
29/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:55

Determinada diligência
20/06/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 21:52

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025
09/04/2025 19:47

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2025 09:08

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 00:17

Publicado Sentença em 19/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC
19/11/2024 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/11/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
05/11/2024 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas
30/10/2024 15:44

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/11/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
18/10/2024 09:26

Recebidos os autos.
18/10/2024 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
16/10/2024 12:08

Outras Decisões
12/10/2024 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:04

Recebidos os autos
08/10/2024 11:04

Juntada de Certidão de prevenção
01/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2023 15:59

Juntada de tomada de termo
28/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:01

Juntada de tomada de termo
18/10/2023 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2023 11:06

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:39

Outras Decisões
20/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:42

Juntada de tomada de termo
02/12/2021 13:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
18/11/2021 16:42

Conclusos para despacho
16/11/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 10:17

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/08/2021 14:57

Conclusos para despacho
05/08/2021 14:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/06/2021 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO em 17/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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