TJPB - 0800438-18.2021.8.15.0081

26/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 12:55

Determinada diligência

20/06/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025 21:52

Conclusos para despacho

20/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

09/04/2025 19:47

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2025 09:08

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2025 00:17

Publicado Sentença em 19/03/2025.

21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento

20/11/2024 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC

19/11/2024 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/11/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.

05/11/2024 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2024 15:44

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 16:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/11/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.

18/10/2024 09:26

Recebidos os autos.

18/10/2024 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB

16/10/2024 12:08

Outras Decisões

12/10/2024 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/10/2024 14:11

Conclusos para despacho

08/10/2024 11:04

Recebidos os autos

08/10/2024 11:04

Juntada de Certidão de prevenção

01/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023 15:59

Juntada de tomada de termo

28/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 12:01

Juntada de tomada de termo

18/10/2023 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

21/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023 12:01

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2023 11:06

Conclusos para despacho

24/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 09:39

Outras Decisões

20/06/2023 09:43

Conclusos para despacho

20/06/2023 09:42

Juntada de tomada de termo

02/12/2021 13:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

18/11/2021 16:42

Conclusos para despacho

16/11/2021 12:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 10:17

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2021 14:57

Conclusos para despacho

05/08/2021 14:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

19/06/2021 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO em 17/06/2021 23:59:59.

24/05/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021 15:54

Distribuído por sorteio