14/03/2025 07:52

Baixa Definitiva
14/03/2025 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/03/2025 07:52

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:02

Sentença confirmada
04/02/2025 00:02

Voto do relator proferido
04/02/2025 00:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2025 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2025 15:46

Juntada de Petição de informações prestadas
18/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
22/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 12:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/02/2024 12:59

Recebidos os autos
15/02/2024 12:59

Juntada de decisão
07/11/2023 15:35

Baixa Definitiva
07/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2023 15:35

Transitado em Julgado em 02/11/2023
02/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 01:15

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES SANTOS em 09/10/2023 23:59.
08/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 23:37

Prejudicada a ação de Procuradoria Geral do Município de Algodão de Jandaira (REPRESENTANTE)
01/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/04/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/04/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:21

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:05

Juntada de Petição de parecer
13/04/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:15

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:39

Recebidos os autos
10/03/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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