21/07/2025 21:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2025 17:12

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2025 03:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de TERLUCIO COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:35

Decorrido prazo de ALDO DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:35

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:35

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:35

Decorrido prazo de TELINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:22

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800538-67.2018.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc.

Em vista do Acórdão prolatado no id. 106523095, bem ainda da Perícia inconclusiva constante no id. 88610558 realizada na digital do de cujus LUIZ RODRIGUES e das determinações constantes no Termo de Audiência no id. 55597806, determino a realização de perícia grafotécnica da assinatura constante no Contrato em discussão relacionada a filha do promovente, Sra.

Lucineide da Costa Rodrigues devendo ser dado total cumprimento as determinações constantes no id. 55597806.

Para tanto adoto as seguintes providências: a) nomeio o(a) Perito FELIPE QUEIROGA GADELHA, Profissão/Área: Engenheiro Civil, PERITO GRAFOTECNICO, Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390, Telefone: (83) 99332-2907, e-mail: [email protected] (cadastrado no TJPB), para a realização da perícia grafotécnica, o(a) qual, independentemente de formal compromisso, responderá aos quesitos a serem apresentados pelas partes e juízo, podendo, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, escusar-se do encargo, desde que decline MOTIVO LEGÍTIMO ou, em caso de aceitação.

Fixo, de logo, os honorários periciais no valor de R$ 540,50, tendo como parâmetro os valores fixados no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16 /2025.

Visando ainda a celeridade e economia processual, autorizo o envio da resposta pelo(a) Perito(a) nomeado através de e-mail desta serventia judicial.

Esclareça-se que o valor dos honorários periciais serão liberados após o depósito do resultado da perícia e da resposta a eventuais esclarecimentos das partes, podendo ser antecipada parcela do valor na forma do art. 465, § 4°, do CPC. b) Caso indicada a necessidade pelo perito do envio do documento original, intime-se o promovido, ou a promovente se for o caso, para apresentar o documento a ser periciado, depositando-o em cartório no prazo de 15 dias. c) Intimem-se as partes, via advogados, para cumprirem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o disposto no art. 465, § 1º, incisos I, II e III, do CPC, devendo, ainda, o (a) promovido(a) apresentar o comprovante de pagamento, via DJO, dos honorários periciais firmados, considerando que na forma do art. 429, II, incumbe o ônus de prova a parte que produziu o documento quando impugnado. d) Depositado o valor dos honorários e aportado nos autos os quesitos das partes, deverá a escrivania encaminhar eletronicamente para o(a) perito(a), a fim de que designe dia, hora e local para a realização da perícia, intimando-se as partes.

Visando ainda a celeridade e economia processual, autorizo o envio da resposta pelo(a) Perito(a) nomeado através de e-mail desta serventia judicial. e) Deve o(a) expert apresentar no prazo de 30 (trinta) dias o respectivo laudo, o qual deverá ser elaborado nos termos do art. 473, do Código de Processo Civil.

Devendo, ainda, assegurar aos assistentes das partes, acaso indicados, o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar. f) Apresentado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu parecer. g) Quesito do juízo: A digital/assinatura existente no contrato impugnado é da parte autora? Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Providências necessárias.

Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba.

Belém/PB, data eletrônica.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:56

Nomeado perito
27/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
23/01/2025 07:09

Recebidos os autos
23/01/2025 07:09

Juntada de Certidão de prevenção
14/10/2024 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ALDO DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de TELINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de TERLUCIO COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:56

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:15

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:56

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de informações prestadas
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/04/2024 09:58

Juntada de comunicações
23/03/2024 00:17

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:14

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC Campina Grande em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:58

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
30/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 10:50

Determinada diligência
30/06/2023 17:01

Conclusos para decisão
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2023 23:59.
14/02/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
05/12/2022 14:17

Juntada de Petição de informações prestadas
15/11/2022 01:43

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC Campina Grande em 10/11/2022 23:59.
01/11/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:52

Juntada de Ofício
19/10/2022 13:40

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:38

Juntada de Petição de certidão
07/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/09/2022 23:59.
03/09/2022 18:22

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.
28/08/2022 02:55

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.
27/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2022 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2022 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 15:18

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 17:18

Expedição de Mandado.
29/07/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 13:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
28/07/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 09:36

Conclusos para julgamento
13/06/2022 14:24

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2022 14:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 12:00

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:32

Juntada de Ofício
15/03/2022 14:43

Juntada de documento de comprovação
15/03/2022 14:32

Juntada de Ofício
15/03/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2022 09:10 Vara Única de Belém.
11/03/2022 02:15

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:55

Juntada de diligência
24/02/2022 22:34

Expedição de Mandado.
24/02/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/12/2021 10:38

Conclusos para decisão
14/12/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2022 09:10 Vara Única de Belém.
30/11/2021 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2021 08:30 Vara Única de Belém.
29/11/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 23:32

Juntada de Petição de informações prestadas
01/11/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
24/10/2021 17:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2021 08:30 Vara Única de Belém.
14/08/2021 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 03:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:03

Juntada de Petição de informações prestadas
05/05/2021 01:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2020 00:47

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.
11/10/2020 23:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2020 23:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 11:10

Audiência Mediação cancelada para 13/04/2020 12:00 Vara Única de Belém.
23/04/2020 11:06

Juntada de Certidão
09/04/2020 15:17

Juntada de Petição de contestação
13/02/2020 09:37

Juntada de Ofício
31/01/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 10:43

Audiência mediação designada para 13/04/2020 12:00 Vara Única de Belém.
21/08/2019 09:35

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2019 11:34

Conclusos para despacho
19/03/2019 16:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
24/02/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 04:10

Decorrido prazo de PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA em 18/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2019 17:14

Conclusos para despacho
30/01/2019 20:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 22:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 11:43

Conclusos para decisão
29/11/2018 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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